O provedor de internet via satélite de Elon Musk, Starlink, concordou em bloquear seu site de mídia social X no Brasil, uma mudança de direção na disputa entre o bilionário americano e a Suprema Corte da maior nação da América Latina.
A Starlink havia dito anteriormente que não cumpriria a proibição do X no brasil chamando a ordem do juiz da Suprema Corte Alexandre de Moraes de “ilegal”.
Na sexta-feira (31), Moraes ordenou que os reguladores proibissem o acesso à plataforma de mídia social no Brasil depois que X se recusou a cumprir um prazo para nomear um representante legal no país, uma exigência do código civil do país.
Musk havia fechado anteriormente o escritório do X no Brasil em meio a uma outra disputa com Moraes sobre pedidos judiciais para remover contas aparentemente vinculadas a indivíduos e grupos de extrema direita.
Moraes também congelou na semana passada as contas bancárias da Starlink no Brasil, acusando-a de fazer parte de uma “unidade econômica” com a X.
A Starlink é uma subsidiária da SpaceX, na qual Musk possui cerca de 40% das ações, mas comanda 79% dos direitos de voto.
O tribunal disse que a decisão de congelar as contas da Starlink era uma tentativa de cobrar multas aplicadas à X por não cumprir ordens judiciais.
Depois de se recusar a cumprir o pedido de bloquear o acesso à X, a Starlink enfrentou a possibilidade de perder sua licença para operar no Brasil.
Na terça-feira à noite, no entanto, o provedor de internet via satélite decidiu cumprir as ordens.
Com mais de 225.000 usuários no Brasil, a Starlink não está entre as maiores operadoras de internet do Brasil, mas é considerada uma ferramenta vital para comunidades em áreas remotas como a Amazônia e no coração agrícola do país.
A Starlink é a maior e mais bem-sucedida empresa do gênero. Ela opera mais de 6.000 satélites de órbita baixa que transmitem conectividade de internet para pequenas antenas, permitindo acesso à web para comunidades antes difíceis de alcançar, bem como aviões e navios. Os satélites são lançados pelos foguetes reutilizáveis da SpaceX.
Reações
No Brasil, a proibição de X dividiu as pessoas de acordo com linhas políticas. A direita chamou Moraes de um “autocrata” que está colocando em risco as liberdades do país, enquanto figuras de esquerda, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiaram a proibição como uma forma importante de reafirmar a soberania brasileira. Ele disse que o mundo não é obrigado a aturar a agenda de “vale tudo de extrema direita” do bilionário Elon Musk por causa de sua imensa riqueza.
“A Justiça brasileira pode ter dado um sinal importante de que o mundo não é obrigado a aturar a extrema direita do Musk, que diz que vale tudo, só porque ele é rico”, disse o presidente.
Fontes: Financial Times and CNN