Na quarta-feira (18/09), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspenda imediatamente novos acessos por meio de CDN, Cloudflare, Fastly, Edgeuno e outros servidores semelhantes supostamente criados para burlar a decisão judicial de bloquear a plataforma no Brasil, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões.
A Anatel notificou a Corte nesta quarta-feira sobre a manobra que atualizou o aplicativo X, ocorrida nas últimas 24 horas, permitindo que usuários tenham acesso aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio.
“Não há dúvidas, portanto, de que a plataforma X — sob comando direto de Elon Musk — pretende, mais uma vez, desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, uma vez que a Anatel desvendou a estratégia utilizada para desobedecer à ordem judicial proferida no caso, incluindo a sugestão das medidas a serem adotadas para manter a suspensão”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão.
Além disso, ele determinou que a Anatel adote imediatamente todas as medidas necessárias para manter a suspensão da operação de X em território nacional.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Anatel informe ao STF quais medidas foram adotadas e quais medidas foram implementadas para cumprir a decisão de bloqueio de X no país.
Em nota à imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usuários à rede X viola a decisão judicial e esclarece que contou com o apoio ativo das operadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare na identificação do mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma. O órgão regulador também informou sobre possíveis medidas que poderiam ser adotadas para corrigir o problema.
“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de desobedecer à ordem do STF. Quaisquer novas tentativas de burlar o bloqueio merecerão as medidas cabíveis da Agência”, diz a nota da Anatel.
A X disse que não pretendia restaurar o acesso para usuários brasileiros.
“Quando a X foi desligada no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe”, disse um porta-voz da empresa à CNBC na quarta-feira. “Para continuar fornecendo um serviço ideal para nossos usuários, mudamos de operadora. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros. Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente no Brasil em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil.”
A X está bloqueada no Brasil desde o final de agosto, após decisão do ministro Alexandre de Moraes. A suspensão é válida até que a rede pague as multas e nomeie um representante legal no país.
Antes da suspensão, o X tinha cerca de 22 milhões de usuários no Brasil.
Fonte: Agência Brasil e CNBC