Um ano depois da invasão a sede do governo, Congresso e Suprema Corte brasileira por vândalos insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, 66 das mais de 2 mil pessoas presas durante os ataques ainda estão na prisão acusados de incitar, financiar e/ou executar a invasão. Os números, compilados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações, foram divulgados pela Agência Brasil.
Os demais investigados foram libertados e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de saída do país, suspensão de licenças e certificados de posse de porte de arma, entrega de passaportes e comparecimentos semanais à Justiça.
Até agora, 25 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal. As penas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime fechado.
Eles são culpados de cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio federal protegido.
Cerca de 1.100 dos investigados terão direito a acordo e não serão indiciados pela Procuradoria-Geral da República. A medida vale apenas para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, no dia 9 de janeiro, um dia após os tumultos, e não se aplica a quem participou da invasão e destruição dos prédios públicos.
Pelo acordo, os acusados de crimes cometidos sem violência ou ameaça grave podem confessar em troca de outras medidas que não a prisão – como reparar o dano causado, entregar bens frutos do crime, pagar multa e prestar serviço comunitário.
Eventos pró-democracia marcam um ano desde 1/8
Uma série de eventos marcará, nesta segunda-feira (8 de janeiro), um ano da invasão e vandalismo do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Além da comemoração oficial, diversas organizações, movimentos sociais e partidos políticos realizarão protestos em cidades de todo o país. As centrais sindicais, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), apelaram aos seus membros para participarem em atividades em todo o país para assinalar um ano desde os ataques que tentaram desestabilizar a democracia no Brasil.
Fonte: Agência Brasil