O governo Trump anunciou na terça-feira (25) que imigrantes indocumentados com 14 anos ou mais nos Estados Unidos devem se registrar e fornecer suas impressões digitais ao governo dos EUA ou potencialmente enfrentarão um processo criminal.
O anúncio do Departamento de Segurança Interna (DHS) é uma escalada drástica dos esforços do governo Trump para pressionar milhões de imigrantes no país ilegalmente a sair por conta própria. Autoridades do governo têm implorado repetidamente para que esses imigrantes saiam. Agora, eles estão adicionando uma ameaça implícita.
“O presidente Trump e a secretária Kristi Noem têm uma mensagem clara para aqueles que estão ilegalmente em nosso país: saiam agora”, disse Tricia McLaughlin, porta-voz do departamento, “Se você sair agora, poderá ter a oportunidade de retornar e aproveitar nossa liberdade e viver o sonho americano.”
Em uma entrevista à Fox News, Noem disse que o registro de imigrantes é parte de um esforço para “usar todas as ferramentas à nossa disposição para fazer exatamente o que o presidente Trump prometeu ao povo americano.”
Os imigrantes que não se registrarem poderão enfrentar penalidades criminais ou civis, incluindo multas.
Mas é improvável que a nova regra resulte em adesão generalizada.
É improvável que os imigrantes ilegalmente no país se apresentem para se registrar especialmente devido às ameaças de deportações em massa de Trump. O governo também não sabe onde muitos imigrantes não autorizados estão, o que torna difícil processá-los caso não se registrem.
Ainda assim, a medida é um sinal da intenção do governo Trump de usar todos os recursos disponíveis para criar um ambiente hostil para imigrantes com a esperança de que eles deixem os Estados Unidos voluntariamente.
O que você precisa saber sobre o registro, de acordo com o site da USCIS:
“… todos os estrangeiros com 14 anos de idade ou mais que não foram registrados ao solicitar um visto dos EUA e que permaneceram nos Estados Unidos por 30 dias ou mais, devem solicitar o registro e a impressão digital. Da mesma forma, os pais e responsáveis devem garantir que seus filhos menores de 14 anos sejam registrados. Dentro de 30 dias após completar 14 anos, a criança estrangeira previamente registrada deve solicitar o novo registro e a impressão digital.
Uma vez que um estrangeiro tenha se registrado e comparecido para coleta de impressões digitais (a menos que dispensado), o DHS emitirá evidências do registro, que estrangeiros com mais de 18 anos devem portar e manter em sua posse o tempo todo.
É obrigação legal de todos os estrangeiros não registrados (ou crianças previamente registradas que completam 14 anos) nos Estados Unidos cumprir com esses requisitos. O não cumprimento resultará em penalidades criminais e civis, até e incluindo processo por contravenção e pagamento de multas”.
“O registro não é um status de imigração, e a documentação de registro não estabelece autorização de emprego ou qualquer outro direito ou benefício”.
Quem já se registrou?
• Residentes permanentes legais;
• Estrangeiros em liberdade condicional nos Estados Unidos sob INA 212(d)(5), mesmo que o período de liberdade condicional tenha expirado;
• Estrangeiros admitidos nos Estados Unidos como não imigrantes que receberam o Formulário I-94 ou I-94W (em papel ou eletrônico), mesmo que o período de admissão tenha expirado;
• Todos os estrangeiros presentes nos Estados Unidos que receberam vistos de imigrante ou não imigrante antes da chegada;
• Estrangeiros que o DHS colocou em procedimentos de remoção;
• Estrangeiros que emitiram um documento de autorização de emprego;
• Estrangeiros que solicitaram residência permanente legal usando os Formulários I-485, I-687, I-691, I-698, I-700, mesmo que os pedidos tenham sido negados; e,
• Estrangeiros que emitiram Cartões de Travessia de Fronteira.
Quem deve solicitar o registro
• Todos os estrangeiros com 14 anos de idade ou mais que não foram registrados e não tiveram suas impressões digitais coletadas (se necessário) ao solicitar um visto para entrar nos Estados Unidos e que permanecerem nos Estados Unidos por 30 dias ou mais.
• Os pais e responsáveis legais de estrangeiros com menos de 14 anos de idade que não foram registrados e permanecem nos Estados Unidos por 30 dias ou mais.
• Qualquer estrangeiro, registrado anteriormente ou não, que fizer 14 anos nos Estados Unidos, dentro de 30 dias após seu 14º aniversário.
Como se registrar
O DHS anunciará em breve um formulário e processo para estrangeiros concluírem o requisito de registro. A partir de 25 de fevereiro de 2025, os estrangeiros obrigados a se registrar devem criar uma conta on-line no USCIS em preparação para o processo de registro.
Assim que o processo de registro for implementado, os estrangeiros enviarão seu registro, e os pais e responsáveis enviarão os pedidos de registro em nome de seus filhos menores de 14 anos, por meio de sua conta on-line do USCIS.
Para mais informações, visite: https://www.uscis.gov/alienregistration
Fonte: The New York Times and USCIS