Após meses de atraso, o caso criminal do presidente eleito Donald J. Trump em Nova York culminou na sexta-feira (10) com o futuro presidente do país evitando a prisão, mas se tornando de fato um criminoso.
“Nunca antes este tribunal foi apresentado a um conjunto de circunstâncias tão único e notável”, disse o juiz de primeira instância, Juan M. Merchan, na cerimônia de sentença de Trump. “Este foi realmente um caso extraordinário.”
Ele então impôs uma chamada quitação incondicional da sentença de Trump, uma alternativa rara e branda à prisão ou liberdade condicional. Explicando a sua leniência, o Juiz Merchan reconheceu que Trump assumirá a presidência do país em 10 dias.
“Donald Trump, o cidadão comum, Donald Trump, o réu criminal” não teria direito às proteções da presidência, disse o Juiz Merchan, explicando que apenas o cargo protegia o réu da gravidade do veredito.
“Este tribunal determinou que a única sentença legal que permite a entrada de julgamento de condenação sem invadir o mais alto cargo da terra é uma dispensa incondicional”, disse o Juiz Merchan.
Ele então desejou “boa sorte” a Trump e deixou o tribunal.
Apesar da leniência, a cerimônia teve importância simbólica: formalizou o status de Trump como criminoso, tornando-o o primeiro a levar essa designação para a presidência da maior potência econômica do mundo.
Embora já soubesse que não enfrentaria nenhuma pena, Trump tentou evitar levar essa marca de único presidente condenado recorrendo ao Supremo Tribunal, o qual, com uma maioria de 5 a 4, não impediu a sentença da corte estadual de Nova York de ser proferida. Uma demonstração surpreendente de independência de um tribunal que já pareceu simpático a Trump em vários outros casos.
Trump apareceu virtualmente na cerimônia, com sua imagem projetada em uma tela em um tribunal de Lower Manhattan, cheio de repórteres. O presidente eleito estava em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida, sentado junto a um de seus advogados em frente a um par de grandes bandeiras americanas.
“Esta foi uma experiência muito terrível”, disse Trump durante a audiência, acrescentando: “O fato é que sou totalmente inocente.”
Afirmando a primazia da eleição sobre o veredito, ele disse que os eleitores “puderam ver isso em primeira mão.”
O caso
Após um julgamento de sete semanas na primavera passada, um júri de 12 nova-iorquinos condenou Trump por 34 acusações de crime de falsificação de registros comerciais. O caso surgiu a partir de um pagamento em dinheiro para silenciar em 2016 uma estrela pornô, Stormy Daniels, que estava para vender a sua história de um encontro sexual com Trump. Se a assunto tivesse se tornado público, Daniels poderia ter desencadeado um escândalo nos últimos dias da campanha de Trump em 2016. Trump, concluiu o júri, reembolsou seu intermediário, Michael D. Cohen, pelo dinheiro para silenciar e então ordenou que os registros fossem falsificados para manter o pagamento em segredo.
A punição
Trump poderia ter sido condenado a quatro anos de prisão, mas sua vitória eleitoral tornou o encarceramento uma impossibilidade prática e inconstitucional. Daí a sentença de “dispensa incondicional”. Ou seja, não haverá qualquer multa, serviço comunitário e nem punição. Apesar de condenado, graças aos eleitores que o colocaram de volta na Casa Branca, Trump foi “dispensado” da punição.
Fonte: The New York Times