Um juiz federal bloqueou temporariamente uma ação do presidente dos EUA, Donald Trump, de suspender trilhões de dólares em empréstimos federais, subsídios e outras assistências financeiras, momentos antes de entrar em vigor.
O chefe interino do escritório de administração e orçamento (OMB) de Trump, Matthew Vaeth, havia instruído todas as agências federais a “suspender temporariamente toda a assistência financeira federal” em um memorando interno de duas páginas. A diretiva foi vista como parte do desejo de Trump de desmantelar programas relacionados à diversidade, equidade e inclusão (DEI).
A pausa
A ordem judicial impede que a medida do governo Trump seja implementada até pelo menos a próxima segunda-feira, 3 de fevereiro.
O juiz distrital dos EUA Loren AliKhan concedeu a suspensão temporária depois que vários grupos de defesa argumentaram que o congelamento devastaria programas que vão desde assistência médica até construção de estradas.
Subsídios e empréstimos federais alcançam praticamente todos os cantos da vida dos americanos, com centenas de bilhões de dólares fluindo para educação, assistência médica e programas antipobreza, assistência habitacional, assistência a desastres, infraestrutura e uma série de outras iniciativas.
Uma coalizão de organizações sem fins lucrativos, empresas e outros em setores afetados agrupados sob uma coalizão chamada Democracy Forward devem prosseguir com um caso que argumenta que a política de Trump é inconstitucional.
O que o memorando da Casa Branca diz?
A Casa Branca emitiu um memorando como parte de uma revisão ideológica geral de seus gastos.
“O uso de recursos federais para promover a equidade marxista, o transgenerismo e as políticas de engenharia social do novo acordo verde é um desperdício de dinheiro dos contribuintes que não melhora a vida cotidiana daqueles a quem servimos”, diz o memorando.
O memorando foi recebido com confusão generalizada em Washington, onde os servidores públicos lutaram para entender todo o seu escopo e aplicação.
Reações
A Casa Branca não comentou imediatamente sobre a ordem judicial. Ela disse que o congelamento era necessário para garantir que os programas de ajuda federal estivessem alinhados com as prioridades do presidente republicano, incluindo ordens executivas que ele assinou encerrando os esforços de diversidade, equidade e inclusão.
Os democratas chamaram a diretiva de Trump de “sem precedentes” e “devastadora”, com Chuck Schumer, o líder democrata do Senado, descrevendo-a como “uma adaga no coração das famílias americanas médias, em estados vermelhos e azuis, em cidades e subúrbios e áreas rurais”.
A constituição dos EUA dá ao congresso o controle sobre questões de gastos, mas Trump disse durante sua campanha que acredita que o presidente tem o poder de reter dinheiro para programas dos quais ele não gosta.
Quais foram os efeitos imediatos?
Mesmo antes de a política entrar em vigor, ela causou uma interrupção generalizada na concessão de fundos sociais em educação, moradia e assistência médica, e deixou milhões de pessoas com medo de perder seus empregos e acesso a assistência médica e outros serviços.
Se os desafios legais contra a medida de Trump falharem, tudo, desde pesquisa sobre câncer, assistência alimentar, linhas diretas de suicídio, saúde comunitária, universidades, auxílio federal a estudantes (FAFSA) e o setor sem fins lucrativos, deverá ser afetado.
Fonte: The Guardian