O ex-presidente Donald J. Trump foi indiciado na terça-feira (1) por seu esforço generalizado para derrubar a eleição de 2020, após uma extensa investigação federal sobre suas tentativas de se manter no poder depois de perder a presidência.
A acusação, apresentada pelo procurador especial Jack Smith no Tribunal Distrital Federal em Washington, afirma que Trump conspirou três vezes: uma para fraudar os Estados Unidos; uma segunda para obstruir um processo oficial do governo, a certificação do voto do Colégio Eleitoral; e uma terceira para privar as pessoas de um direito civil, o direito de ter seus votos contados. Trump também é acusado de obstrução ou tentativa de obstrução de um processo oficial.
As acusações representam um momento extraordinário na história dos Estados Unidos: um ex-presidente, em plena campanha para retornar à Casa Branca, sendo acusado de tentativas de usar o poder do próprio governo para subverter a democracia e permanecer no cargo contra a vontade da maioria dos eleitores.
Em termos abrangentes, a acusação descreveu como Trump e seis co-conspiradores empregaram uma variedade de meios para reverter a derrota do presidente na eleição quase desde o momento em que a votação terminou.
Trump foi convocado para sua audiência inicial na tarde de quinta-feira (3) perante um juiz magistrado no Tribunal Distrital Federal em Washington. Uma data de julgamento e um cronograma para moções pré-julgamento serão definidos, procedimentos que provavelmente se estenderão até a campanha presidencial.
Trump enfrentará a perspectiva de pelo menos três julgamentos criminais no ano que vem, em meio a campanha para a presidência. O julgamento de Manhattan, em que ele é acusado de subornar uma ex-atriz pornô com a intenção de mantê-la calada sobre uma suposta relação entre eles está programado para começar em março. Já o caso dos documentos federais confidenciais que ele levou consigo quando deixou a Presidência deve ir a julgamento em maio.
Trump lidera as pesquisas de intenção de votos entre os candidatos republicanos com ampla margem em relação ao segundo candidato, Ron DeSantis, governador da Flórida.
Se condenado, Donald Trump poderá servir como presidente dos EUA?
A resposta curta é sim.
O professor de direito da Universidade da Califórnia, Los Angeles, Richard L. Hasen – um dos maiores especialistas em leis eleitorais do país – disse que Trump ainda tem um caminho longo até se tornar o presidente caso seja reeleito em 2024.
“A Constituição tem poucos requisitos para servir como Presidente, como ter pelo menos 35 anos de idade. Não impede ninguém indiciado ou condenado, ou mesmo cumprindo pena de prisão, de concorrer à presidência e ganhar a presidência”, disse o professor à CNN.
Ou seja, o caminho está livre para Trump continuar sua campanha eleitoral.
Fonte: The New York Times e CNN