Uma audiência na sexta-feira (12) concluiu dois dias de exposição de argumentos num caso movido pela África do Sul, um crítico de longa data do tratamento dispensado por Israel aos palestinos, contra Israel pelo alegado crime de genocídio contra o povo palestino desde o início da guerra na Faixa de Gaza, após o ataque do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023. O caso está sendo julgado perante o Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, Holanda.
Que provas a África do Sul apresenta para apoiar a sua acusação de genocídio?
Em quase três horas de depoimentos, advogados e especialistas representando a África do Sul apresentaram provas argumentando que a campanha militar de três meses de Israel em Gaza foi além de uma guerra contra o Hamas – o grupo militante palestino matou 1.200 pessoas e fez 240 reféns, segundo Israel. A equipa jurídica sul-africana argumentou que a ofensiva de Israel inclui todos os 2 milhões de palestinianos que residem em Gaza.
“Nenhum lugar é seguro em Gaza”, disse a advogada sul-africana Adila Hassim no tribunal. “No momento em que estou diante de vocês hoje, 23.210 palestinos foram mortos pelas forças israelenses durante os ataques contínuos dos últimos três meses”, continuou Hassim, “pelo menos 70% dos quais acredita-se serem mulheres e crianças”.
Hassim disse que os militares israelenses lançaram 6 mil bombas por semana em Gaza nas primeiras três semanas da campanha e lançaram bombas de 2.000 libras em áreas declaradas seguras por Israel, incluindo campos de refugiados.
Como resultado, disse ela, mais de 1.800 famílias em Gaza perderam vários membros e 85% de todos os habitantes de Gaza foram forçados a fugir de suas casas.
Como Israel se defende das acusações de genocídio?
Netanyahu respondeu rapidamente ao testemunho da África do Sul. “A hipocrisia da África do Sul não tem limites”, disse ele numa declaração em vídeo imediatamente após o primeiro dia de depoimento em Haia. “O Estado de Israel é acusado de genocídio num momento em que luta contra o genocídio”.
Nos argumentos iniciais de Israel perante o tribunal na sexta-feira, o advogado israelense Tal Becker disse que Israel está “singularmente consciente” do motivo pelo qual a Convenção do Genocídio foi adotada, referindo-se ao assassinato sistemático de 6 milhões de judeus no Holocausto, que deu origem à convenção invocada nesse processo.
Becker disse ao tribunal que o caso da África do Sul depende de uma “descrição deliberadamente curada, descontextualizada e manipuladora da realidade das hostilidades atuais”, e que o país ignorou intencionalmente o papel do Hamas na resposta militar de Israel.
Becker disse ao tribunal que se o Hamas se render e libertar os reféns, as hostilidades de Israel contra o grupo terminarão. Os representantes israelenses reconheceram o sofrimento dos civis em Gaza, mas argumentaram que não há intenção genocida. O custo civil, argumentou Israel, é a consequência da prática do Hamas de travar guerra entre não-combatentes.
Quais são os próximos passos?
Uma decisão pode levar anos para chegar. Na quinta-feira (11), a África do Sul dedicou grande parte do seu testemunho de três horas a persuadir o tribunal a emitir uma decisão provisória, semelhante a uma liminar de emergência, através da qual o tribunal poderia instruir Israel a parar a sua campanha militar em Gaza e permitir que mais ajuda chegasse aos palestinianos. Qualquer decisão provisória poderá ocorrer dentro de semanas, mas não está claro se Israel adotará tal decisão.
Brasil apoia queixa da África do Sul contra Israel
Este apoio foi anunciado pelo Ministério das Relações Exteriores em comunicado à imprensa logo após o presidente Lula se reunir com o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
“À luz das violações flagrantes do direito humanitário internacional, o Presidente Lula expressou o seu apoio à iniciativa da África do Sul. Esta iniciativa visa tentar uma ação perante o Tribunal Internacional de Justiça para ordenar que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores.
Estados Unidos chamam o caso de “sem mérito”
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse na terça-feira (9) que Israel foi encaminhada ao Tribunal Internacional de Justiça por suposto crime de genocídio durante a guerra em Gaza por uma alegação “sem mérito”.
A administração Biden, disse ele, acredita que a submissão contra Israel “distrai o mundo” dos esforços sobre como proteger os reféns ainda sob poder do Hamas desde os ataques do grupo contra Israel, de abordar a crise humanitária na Faixa de Gaza e prevenir que o conflito se espalhe.
Fonte: NPR e Agência Brasil