A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou na sexta-feira (17) a bloquear uma lei federal que proibirá o TikTok nos Estados Unidos já neste fim de semana, caso o aplicativo de compartilhamento de vídeos extremamente popular no país não deixe de ser propriedade chinesa.
A ordem dos juízes foi um golpe para o TikTok, proibindo sua operação às vésperas de Donald Trump assumir a presidência, na segunda-feira(20), que prometeu “salvar” o aplicativo.
Trump pediu à Suprema Corte que atrasasse a implementação da lei para lhe dar uma oportunidade de agir quando retornar à Casa Branca. Com a corte recusando essa opção e nenhuma venda do aplicativo aparentemente iminente, a proibição está agora pronta para entrar em vigor no domingo (19).
A lei que bloqueia o aplicativo foi aprovada em abril de 2024 com apoio bipartidário e assinada pelo presidente Joe Biden em resposta às preocupações sobre segurança nacional e a potencial influência do governo chinês sobre a plataforma.
Com o prazo para a proibição se aproximando, a Suprema Corte agendou uma sessão especial na semana passada para ouvir argumentos dos criadores do TikTok. Eles disseram que as preocupações do governo com a segurança nacional não justificam uma restrição sem precedentes e abrangente à fala de 170 milhões de americanos que usam o aplicativo para notícias, entretenimento e autoexpressão.
Na argumentação oral, a maioria dos juízes pareceu inclinada a manter a lei, que exige que a empresa controladora do TikTok sediada na China, a ByteDance, venda a plataforma. Os juízos compreenderam e de certa forma concordaram com a preocupação do Congresso americano sobre o governo chinês usar secretamente o aplicativo para coletar grandes quantidades de dados confidenciais sobre milhões de usuários americanos e potencialmente explorar essas informações para chantagear jovens americanos ou transformá-los em espiões.
Vários juízes de todo o espectro ideológico também enfatizaram que entidades estrangeiras não têm direitos à Primeira Emenda da constituição americana e que o site poderia continuar a operar de maneira semelhante, mas sob propriedade diferente e não chinesa.
Embora Trump tenha prometido resgatar o aplicativo, como ele planeja fazer isso permanece incerto. O Washington Post relatou na quarta-feira que o presidente eleito está explorando maneiras pouco ortodoxas de ajudar a plataforma, incluindo a emissão de uma ordem executiva assim que assumir o cargo que suspenderia a aplicação da lei por 60 a 90 dias. Mas Trump disse no início desta semana que até que a Suprema Corte opinasse, “ninguém sabe” o destino do TikTok.
Ainda assim, Trump repetidamente deu aos aliados do TikTok motivos para esperança, incluindo convidando o CEO da empresa, Shou Zi Chew, para a sua cerimônia de posse como convidado de honra no palanque. Chew também está programado para comparecer a pelo menos duas outras celebrações de Trump antes de sua posse na segunda-feira, incluindo uma recepção para o novo Gabinete e um jantar para o vice-presidente eleito JD Vance neste fim de semana.
Sob a lei TikTok, conhecida como ‘Protecting Americans From Foreign Adversary Controlled Applications Act’, gigantes de lojas de aplicativos como Google e Apple e serviços de hospedagem de internet podem enfrentar multas pesadas se continuarem a oferecer o TikTok em seus produtos a partir de domingo. As infrações podem custar às empresas US$ 5.000 para cada usuário que continuar acessando o TikTok, o que pode somar bilhões de dólares em penalidades.
Embora a lei tenha como foco a retirada do TikTok das lojas de aplicativos e serviços de hospedagem de internet, executivos dentro da empresa discutiram a total retirada do aplicativo do ar para usuários dos EUA no domingo para mostrar a quão perturbadora seria a proibição, conforme reportou o Washington Post.
Mesmo um banimento temporário poderia levar a um grande êxodo de usuários do qual seria difícil para a empresa se recuperar, de acordo com o TikTok. Mesmo que o aplicativo permaneça nos dispositivos dos usuários, ele se tornará inoperante com o tempo, ou a falta de acesso a atualizações poderá degradar o uso do site. O site do TikTok também poderá deixar de funcionar em navegadores de internet.
Esta semana, antes da decisão do tribunal, muitos usuários que se autodenominam “refugiados do TikTok” começaram a migrar para aplicativos de vídeo concorrentes, incluindo o RedNote, de propriedade chinesa, e o Lemon8, também de propriedade da ByteDance. A ByteDance ainda poderia evitar uma proibição do TikTok vendendo o aplicativo, mas a empresa insistiu que não planeja fazer isso, e o governo chinês disse que se opõe à alienação.
Ainda assim, potenciais compradores estão lançando propostas. Autoridades chinesas estão considerando permitir que Elon Musk, um aliado próximo de Trump, compre as operações do TikTok nos EUA, de acordo com a Bloomberg e o Wall Street Journal. O TikTok nega esses relatórios. O magnata dos negócios Frank McCourt e a estrela de “Shark Tank” Kevin O’Leary montaram uma oferta separada de US$ 20 bilhões.
Fonte: The Washington Post