O presidente Biden emitiu uma ordem executiva na terça-feira (4) que impede os imigrantes de buscarem asilo na fronteira entre os EUA e o México, uma medida dramática em ano eleitoral em que o assunto se tornou um das principais preocupações dos eleitores.
A medida é a política de fronteira mais restritiva instituída por Biden, ou qualquer outro democrata moderno, e ecoa um esforço de 2018 do presidente Donald J. Trump para interromper a imigração, que acabou sendo bloqueada pelos tribunais federais.
Biden disse que foi forçado a tomar medidas executivas porque os republicanos bloquearam a legislação bipartidária que tinha algumas das restrições de segurança na fronteira mais significativas que o Congresso considerou em anos.
“Devemos enfrentar uma verdade simples”, disse o presidente. “Para proteger a América como uma terra que acolhe imigrantes, devemos primeiro proteger a fronteira e protegê-la agora.”
Ciente de que a política suscitaria comparações desconfortáveis, Biden esforçou-se por distinguir as suas ações das de Trump. “Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com os nossos vizinhos mexicanos, em vez de os atacar”, disse Biden. Ele disse que nunca se referiria aos imigrantes como algo que “envenena o sangue” do país, como fez Trump.
Ainda assim, a medida mostra o quanto a política de imigração se deslocou para a direita nos Estados Unidos. As pesquisas sugerem que há apoio de ambos os partidos às medidas de Biden antes denunciadas pelos democratas e defendidas por Trump.
Como funcionará a medida de Biden?
A ordem suspende a entrada de imigrantes que cruzam ilegalmente a fronteira sul e foi definida para entrar em vigor às 12h01 de quarta-feira (5), salvo contestações legais.
A ordem será suspensa se o governo certificar-se que menos de 1.500 pessoas por dia, em média, cruzaram a fronteira no espaço de uma semana.
Na segunda-feira (3), cerca de 3.500 pessoas atravessaram sem autorização, em linha com as tendências das últimas semanas, segundo uma pessoa com conhecimento dos dados. Sendo assim, os números teriam de diminuir substancialmente para que a suspensão termine.
O que acontece se um imigrante atravessar a fronteira e pedir asilo?
Até agora, quando os imigrantes eram detidos ao atravessar a fronteira, os agentes geralmente perguntavam-lhes se temiam riscos caso regressassem ao seu país de origem. Muitos dizem que sim, e depois de passarem por uma triagem inicial, muitas vezes eram autorizados a permanecer no país enquanto esperam, por anos e anos, por uma audiência com um juiz que definirá seu destino.
Mas agora, os imigrantes poderão ser rejeitados mais facilmente.
Os imigrantes que dizem ter medo de regressar ainda podem pedir proteção nos Estados Unidos – mas terão de apresentar tais pedidos voluntariamente sem serem solicitados pelos agentes das fronteiras. Eles também terão que usar outros programas além do asilo, que têm requirementos muito mais elevados e para os quais a maioria das pessoas não se qualificará.
Os defensores da imigração afirmam que as alterações, em conjunto, equivalem a uma suspensão virtual do sistema de asilo para as pessoas que atravessam a fronteira.
Os Estados Unidos contarão com o México para aceitar imediatamente os seus cidadãos. Alguns imigrantes de outros países poderão ser detidos brevemente enquanto o transporte é organizado. Contudo. continuará sendo um desafio para o governo deportar pessoas para determinados países, como a China.
Na medida do possível, o Departamento de Segurança Interna manterá detidos aqueles que solicitam proteção, em vez de libertá-los no país. Mas os recursos do governo serão testados, tanto pela capacidade das detenções, quanto pela necessidade de funcionários para processar os imigrantes.
A União Americana pelas Liberdades Civis disse que planeja contestar a ação executiva na justiça.
“A administração não nos deixou outra escolha senão processar”, disse Lee Gelernt, advogado da A.C.L.U, que liderou a acusação contra a tentativa da administração Trump de bloquear o pedido de asilo em 2018 e resultou na suspensão da política pelos tribunais federais. “Era ilegal sob Trump e não é menos ilegal agora.”
Há alguma exceção na medida executiva de Biden?
Sim. As restrições de asilo não se aplicam a crianças imigrantes não acompanhadas, vítimas de tráfico de seres humanos, pessoas que possuem vistos ou que enfrentam emergências médicas graves ou ameaças às suas vidas, de acordo com o Departamento de Segurança Interna.
Fonte: The New York Times