O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro decidiu que o ex-jogador de futebol Robinho deve cumprir sua sentença de nove anos de prisão no Brasil pelo crime de estupro coletivo, ao qual foi condenado pela justiça italiana.
Em 2017, um tribunal de Milão considerou Robinho e cinco outros brasileiros culpados de estuprar uma mulher em 2013.
A condenação foi confirmada por um tribunal de recurso em 2020 e validada pelo Supremo Tribunal de Itália em 2022.
Robinho, de 40 anos, cujo nome completo é Robson de Souza, já morava no Brasil quando recebeu a sentença final e sempre negou as acusações.
A constituição brasileira não permite que cidadãos natos sejam extraditados, por isso a Itália solicitou no ano passado que Robinho cumprisse a pena de prisão no seu país de origem.
A Justiça brasileira não reabriu as discussões sobre a condenação por estupro, concentrando-se apenas em verificar se a sentença na Itália era válida no Brasil.
Os juízes votaram 9 a 2 para validar a condenação do ex-atacante do Real Madrid e do Manchester City.
O advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin, disse após o julgamento no STJ que Robinho se entregaria às autoridades quando fosse oficialmente notificado da decisão, mas que iria recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal e que iria pedir para que o ex-jogador fique fora da prisão durante o processo de recurso.
Robinho disse em entrevista transmitida no domingo por uma emissora de TV local que espera que o tribunal analise o mérito do caso italiano.
“Fui condenado injustamente na Itália por algo que não aconteceu”, disse ele.
O advogado Jacopo Gnocchi, que representou a vítima, disse que ele e sua cliente ficaram satisfeitos com a decisão do tribunal brasileiro.
“Acreditamos que esta é a conclusão justa de um caso ocorrido na Itália, com garantias para todos os réus que foram considerados culpados”, disse Gnocchi ao site de notícias UOL.
“Respeitamos e entendemos que a Constituição brasileira não permite a extradição (de seus próprios cidadãos), mas isso não muda o fato de que quando a sentença é final, é justo que a pena seja aplicada.”
Fonte: ESPN e UOL