Se você cogita um dia obter a residência portuguesa (e consequentemente um passe livre para a União Europeia) por meio do visto de investidor que o país oferece, talvez você tenha que rever seus planos.
Portugal anunciou recentemente um robusto pacote de medidas para enfrentar a crise imobiliária, incluindo o fim do programa conhecido como “Golden Visa”.
O Golden Visa é considerado um dos meios mais atrativos para morar na Europa. Muitos brasileiros já se beneficiaram dele e conquistaram não somente o direito a residência, como também a nacionalidade portuguesa.
Similar ao visto EB5 nos Estados Unidos, cidadãos não-europeus que fizerem investimentos no país podem solicitar uma autorização de residência especial. O investimento mais comum é a compra de uma propriedade, que pode ser para moradia própria ou para aluguel de longo ou curto prazo.
Mas alguns políticos criticam o programa por aumentar os preços dos imóveis e tornar a habitação inacessível para muitos segmentos da população. Segundo eles, salários baixos, um mercado imobiliário em alta, políticas que incentivam estrangeiros ricos a investir e uma economia dependente do turismo há anos dificultam o aluguel ou a compra de casas por moradores locais.
A atual taxa de inflação de 8,3% em Portugal exacerbou o problema. Os aluguéis e os preços das casas dispararam.
Para combater a especulação imobiliária, o Primeiro-Ministro Antonio Costa anunciou que vai “suspender a emissão de novos vistos gold”. Os compradores de imóveis estrangeiros que desejam renovar seus vistos gold existentes só serão elegíveis se suas propriedades forem usadas como residência própria ou se essas unidades forem colocadas no mercado de aluguel de longo prazo, disse ele.
Os vistos gold de Portugal foram criados há uma década para cidadãos não pertencentes à União Europeia, como parte de um esforço para injetar mais dinheiro na economia do país e ajudar a consertar as finanças públicas após o resgate de um empréstimo com a UE e o Fundo Monetário Internacional. Desde então, o país arrecadou € 6,8 bilhões (US$ 7,3 bilhões) com o programa.
Cidadãos chineses representam quase metade das 11.628 autorizações de residência concedidas pelo programa. Até agora, os candidatos ao visto gold eram obrigados a realizar um investimento imobiliário de pelo menos € 350.000, ou criar pelo menos 10 empregos em Portugal, ou transferir € 1,5 milhão para os bancos do país.
Fonte: Bloomberg