A Suprema Corte decidiu na segunda-feira (4) que os estados não podem impedir o ex-presidente Donald J. Trump de concorrer a outro mandato, rejeitando uma contestação à sua elegibilidade que ameaçava virar a corrida presidencial de cabeça para baixo ao retirar o ex-presidente das urnas em todo o país.
Embora os juízes tenham apresentado razões diferentes, a decisão foi unânime. Todas as opiniões centraram-se em questões jurídicas e nenhuma tomou posição sobre se Trump tinha ou não se envolvido numa insurreição.
Todos os juízes concordaram que os estados individualmente não podem barrar candidatos à presidência ao abrigo de uma disposição constitucional, a Secção 3 da 14ª Emenda, que proíbe rebeldes de ocuparem cargos públicos.
Mas uma maioria de cinco juízes, num parecer não assinado, prosseguiu dizendo que o Congresso deve agir para dar força à Secção 3.
“A Constituição torna o Congresso, e não os estados, responsável pela aplicação da Secção 3”, escreveu a maioria, acrescentando que é necessária uma legislação federal detalhada para determinar quem poderia ser desqualificado ao abrigo da disposição.
“O tribunal hoje precisava resolver apenas uma única questão: se um estado individualmente pode manter fora de suas urnas um candidato presidencial que se descobriu ter se envolvido em uma insurreição”, escreveram os juízes.
Ao decidir o caso baseado nessa questão jurídica apenas, o tribunal evitou qualquer análise ou determinação sobre se as ações de Trump constituíam uma insurreição.
A decisão ocorre apenas um dia antes das primárias do Colorado.
Minutos após a decisão, Trump saudou a decisão em uma postagem toda em letras maiúsculas em seu site e mídia social, escrevendo: “Grande vitória para a América!!!”.
Fonte: The New York Times and CBS News