Em um caso histórico, comunidades brasileiras afetadas pelo desastre catastrófico da barragem de Mariana em 2015 levaram a gigante mineradora anglo-australiana BHP a um tribunal em Londres. O julgamento começou na segunda-feira (21) e deve durar até 5 de março de 2025. O processo decorre do rompimento da barragem do Fundão, operada por uma joint venture entre a BHP e a mineradora brasileira Vale, que resultou em um deslizamento de terra devastador que ceifou 19 vidas, deslocou milhares e causou ampla destruição ambiental, a maior da história do país.
Histórico do desastre
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, localizada no estado de Minas Gerais, rompeu, liberando milhões de metros cúbicos de lodo tóxico na região ao redor. O desastre não só levou à perda imediata de vidas, mas também teve efeitos duradouros nos ecossistemas e comunidades locais. Rios foram contaminados, a agricultura foi devastada e os meios de subsistência foram destruídos.
Na sequência, a BHP e a Vale enfrentaram intenso escrutínio sobre suas práticas de segurança e conformidade regulatória. Embora a Vale tenha suportado uma parcela significativa das consequências legais no Brasil, muitas vítimas acreditam que a BHP, como coproprietária da joint venture, também deve ser responsabilizada por seu papel na tragédia.
Ação Judicial em Londres
A ação judicial, movida no Tribunal Superior de Londres, representa um grupo de mais de 620 mil brasileiros que buscam indenização pelos danos extensos causados pelo desastre. Os demandantes incluem aqueles que perderam entes queridos, indivíduos que foram deslocados de suas casas e aqueles cujos meios de subsistência foram irrevogavelmente alterados devido à devastação ambiental.
Representantes legais argumentam que as ações da BHP — ou a falta delas — contribuíram para o fracasso da barragem, apontando para suposta negligência em protocolos de segurança e gerenciamento de risco. Ao levar o caso a Londres, os demandantes visam acessar um sistema legal que eles acreditam que lhes oferecerá uma chance maior de justiça do que o que eles experimentaram no Brasil.
Responsabilidade Corporativa e Justiça Ambiental
O caso levanta questões críticas sobre a responsabilidade corporativa e as responsabilidades de empresas multinacionais que operam em países em desenvolvimento. Os defensores dos autores argumentam que as grandes corporações devem ser responsabilizadas pelos mais altos padrões de governança ambiental e social, independentemente de onde operem.
Este processo não é apenas sobre buscar indenização; é também uma declaração poderosa contra a impunidade frequentemente desfrutada por grandes corporações diante de desastres ambientais. À medida que a conscientização global sobre a má conduta corporativa cresce, este caso pode estabelecer um precedente significativo para futuras ações legais envolvendo violações ambientais e de direitos humanos.
Resposta da BHP
A BHP declarou publicamente que está comprometida em agir de forma responsável e transparente. A empresa expressou sua intenção de se defender contra as alegações e afirma que agiu de acordo com as leis e regulamentações relevantes. No entanto, os críticos argumentam que as ações passadas da empresa contam uma história diferente.
O processo contra a BHP marca um momento crucial para as comunidades afetadas de Mariana e levanta questões mais amplas sobre a responsabilidade corporativa na indústria global de mineração. À medida que os procedimentos legais se desenrolam, os olhos do mundo estarão voltados para este caso, que tem o potencial de remodelar a conversa em torno da responsabilidade corporativa e dos direitos das comunidades impactadas por atividades industriais. O resultado pode influenciar não apenas as operações futuras da BHP e de outras empresas de mineração, mas também a busca por justiça para comunidades em todo o mundo que enfrentam crises semelhantes.
Fonte: The Associated Press e Agência Brasil