A facilidade com que você pode se deslocar pelo mundo e quanto tempo você pode ficar no destino de sua escolha depende inteiramente do seu passaporte.
Por isso, os ultraricos têm não somente um, mas dois ou três passaportes e múltiplas cidadanias, e todos os privilégios que esses documentos conferem.
Para ter um passaporte dourado, tudo o que você precisa é dinheiro – algo entre US$ 100 mil, entre os mais baratos, e mais de US$ 1 milhão entre os mais caros, investidos em uma propriedade ou bem público. Em muitos lugares não é necessário nem mesmo residir no país em que se busca a cidadania.
Cerca de 22 países têm disposições legais que permitem a cidadania por investimento. De acordo com Kristin Surak, sociólogo político da London School of Economics, cujo livro “The Golden Passport: Global Mobility for Millionaires” cobre oito anos de pesquisa sobre o assunto, Malta, um arquipélago pitoresco na costa da Itália, há muito é o favorito do público, mas é uma das cidadanias mais caras também, exigindo investimentos, doações de caridade e compras de propriedades que totalizam mais de 1 milhão de euros. Afinal de contas, a cidadania maltesa garante livre acesso aos países da União Europeia.
Chipre, outro país que dá acesso à Europa, também já esteve no topo da lista, mas seu programa de cidadania por investimento foi encerrado depois que uma investigação da Al Jazeera revelou que o país já havia concedido passaportes a criminosos.
Outros países em alta que dão acesso à Europa são Eslováquia, Hungria e Áustria. Ao contrário de muitos programas semelhantes, o da Áustria não especifica uma quantidade de investimento; os candidatos simplesmente podem fazer contribuições significativas para caridade ou pesquisa e obter a cidadania.
Segundo a pesquisa de Surak, a Turquia está vivendo um momento de pico. Seu programa cresceu devido ao aumento do movimento no Oriente Médio e na Rússia. “São apenas US$ 250 mil”, diz Surak. “A Turquia ainda está naturalizando os russos, então agora há uma enorme demanda russa.”
Esse caminho para a cidadania é bastante recente, tendo surgido nos anos 2000, de acordo com Surak. Anualmente, ele diz, cerca de 50 mil pessoas (incluindo familiares de requerentes) são aprovados para a cidadania por meio de programas de investimento.
Para algumas nações, o dinheiro dos investimentos em cidadania representa uma grande parte da sua economia: na exuberante nação caribenha de Saint Kitts, a pesquisa de Surak descobriu que os programas de investimento em troca de passaporte representam mais de 40% do seu PIB.
Depois que uma pessoa se torna cidadã, é difícil ela ser expulsa, diz Surak. É por isso que os passaportes dourados são atraentes para pessoas ricas que procuram possíveis saídas caso seus países de origem se tornem politicamente instáveis (ou hostis aos ricos) ou se temerem que uma ação legal possa ser movida contra eles. Ou seja, uma cidadania extra pode ser uma camada de proteção para essas pessoas.
É também por isso que alguns críticos, incluindo a Comissão Europeia, se opõem veementemente aos passaportes dourados. Os críticos argumentam que o risco de fornecer um local de fuga, um esconderijo para os criminosos é muito alto.
Ano passado, após a invasão da Ucrânia pela Rússia, a comissão pediu às nações europeias que parassem de vender cidadania a investidores, principalmente a candidatos russos. Em setembro de 2022, a comissão processou Malta no Tribunal de Justiça da UE sob o argumento de que seu programa não era compatível com o princípio de “cooperação sincera” dos Estados membros. Não foi feito um julgamento ainda, mas os apelos da UE estão para serem ouvidos. A Bulgária encerrou seu programa de cidadania para investidores na primavera passada; no início deste ano, a Irlanda e Portugal anunciaram que iriam acabar com seus populares programas de “vistos gold”.
Fonte: Vox