O Departamento de Estado do governo Biden divulgou recentemente uma proposta que poderá aumentar os custos de quem usa o programa de Au Pair, de acordo com reportagem do The Wall Street Journal.
A proposta exige que as famílias passem a pagar as au pairs um valor calculado com base nas leis estaduais e locais de salário-mínimo. Atualmente, as au pairs recebem alojamento, alimentação e uma bolsa semanal de US$ 195,75 por semana de suas famílias anfitriãs, para um total de 45 horas de trabalho. Ao utilizar leis salariais locais para calcular o estipêndio, de acordo com a nova proposta, as famílias de Nova York e da Califórnia, por exemplo, passarão a pagar um salário semanal de US$ 469,46 por semana por 40 horas trabalhadas. Elas também terão que pagar hora extra caso o trabalho ultrapasse 40 horas semanais.
Massachusetts implementou uma regra semelhante após uma decisão judicial em 2019, aumentando o estipêndio da au pair do estado para US$ 528,63 por semana em 2020, de acordo com o WSJ. Após o aumento salarial, o número de au pairs que vão trabalhar em Massachusetts diminuiu 68% em 2022, em comparação com outros estados que permaneceram com a taxa salarial atual e tiveram um aumento médio de 4% de adesão ao programa.
Os custos dos cuidados infantis foram atingidos de forma desproporcional pelo aumento da inflação, com os preços dos serviços relacionados com os cuidados infantis aumentando 32%, em média, desde 2019, enquanto a inflação cresceu 20% no mesmo período.
Especialistas acham que, assim como em Massachusetts, o programa passará a ter uma baixa adesão se o governo federal aumentar o estipêndio e deixar de ser uma opção para cerca de 20 mil famílias americanas que atualmente participam do programa, segundo o WSJ.
Como funciona o programa de au pair?
Au pairs são cidadãos estrangeiros que viajam para os Estados Unidos com visto J-1 para viver com uma família anfitriã americana por até dois anos enquanto cuidam das a crianças. As agências patrocinadoras são os intermediários que ajudam as famílias anfitriãs a identificar au pairs e a passar pelo desafio regulatório para todos os envolvidos. Au pairs recebem hospedagem, refeições e um salário pago pelas famílias anfitriãs. O salário-mínimo para au pairs é o salário mínimo federal menos 40% para compensar as famílias anfitriãs por hospedagem e refeições. Para as au pairs, elas devem ter aulas pagas pelas famílias anfitriãs, participar de atividades culturais e estar envolvidas com a família, saindo de férias e fazendo parte da família.
O programa de au pair permite que eles experimentem e conheçam o modo de vida americano por até dois anos. Uma das justificativas para o programa é que as au pairs retornarão aos seus países de origem mais conscientes dos valores e da cultura americana, e as famílias americanas também deverão se beneficiar do intercâmbio cultural, aprendendo sobre os costumes estrangeiros. No entanto, o principal benefício para a maioria das famílias anfitriãs é o cuidado das crianças.
Em 2022, 21.449 au pairs com vistos J‑1 entraram nos Estados Unidos. Embora as au pairs possam permanecer no programa por até dois anos, muitas participam apenas por um ano antes de retornar. O número de au pairs corresponde a 2% e 4% de todos os trabalhadores de cuidados infantis nos EUA. As au pairs normalmente vão para famílias onde ambos os pais são trabalhadores qualificados com rendimentos elevados. Além disso, estão geograficamente concentrados nas cidades mais ricas e nos subúrbios dos estados ricos. Cerca de um terço das au pairs foram para a Califórnia, Washington DC, Nova York e Illinois em 2022.
E quando a nova regulamentação deverá entrar em vigor?
Quando o governo propõe novos regulamentos, primeiro publica um Aviso de Proposta de Elaboração de Regras (NPRM). O regulamento não entra simplesmente em vigor do nada. O objetivo de uma NPRM é ouvir comentários do público ou de qualquer outra pessoa que identifique problemas que possam prejudicar os efeitos pretendidos do regulamento ou ser contestado pelo sistema judicial. Somente após esse período de comentários e posterior avaliação do governo é que o novo regulamento pode ou não entrar em vigor.
Fonte: The Wall Street Journal