Aproximadamente 84 milhões de pessoas são cobertas pelo programa patrocinado pelo governo. Desse total, cerca de 20 milhões foram adicionados em 2020 durante a pandemia do Covid-19.
Normalmente, para qualificar para o Medicaid, o indivíduo precisa provar que tem renda inferior a uma determinada quantia estabelecida pelo governo. Essa quantia varia de estado para estado, mas, em média, um indivíduo que ganha mais do que US$ 30,000 no ano não qualifica para o programa.
A renda de cada beneficiado é verificada todo ano. Assim, o governo pode desqualificar do programa pessoas que passaram a ganhar mais do que o valor máximo estipulado ou passaram a ter plano de saúde por meio do seu empregador, por exemplo.
Contudo, em 2020, por causa da pandemia, o governo federal aprovou uma lei emergencial que proíbe os estados de expulsar pessoas do Medicaid, mesmo que elas não sejam elegíveis. Então, desde 2020, o governo não verifica a renda dos beneficiados do Medicaid.
Mas isso vai mudar a partir deste ano. Com o fim da lei emergencial aprovada por causa da pandemia, os estados serão obrigados a recomeçar a verificar a elegibilidade de cada pessoa que tem Medicaid. Todos os membros terão que atualizar seu cadastro com informações que incluem endereço, renda, empregabilidade, tamanho da família etc.
O governo estima que cerca de 14 milhões de pessoas deverão perder acesso a essa cobertura médica por terem renda superior a estipulada pelo programa.
Quando isso deverá acontecer?
Isso depende do estado em que você mora; alguns estados estão retomando os antigos critérios mais rápido do que outros: Arkansas, Flórida, Idaho, Iowa, New Hampshire, Ohio, Oklahoma e West Virginia estão entre os estados que começarão a remover os beneficiários inelegíveis do Medicaid já em abril deste ano.
Outros estados começarão a dar esse passo em maio, junho ou julho deste ano.
Nem todos serão removidos do programa de uma só vez. Os estados planejam verificar a elegibilidade de todos os membros em um período de nove meses a um ano.
Como serei notificado sobre a perda da cobertura?
O governo enviará um formulário de renovação para o seu endereço. Você também poderá ser contatado por telefone, e-mail ou mensagem de texto.
Você terá pelo menos 30 dias para preencher o formulário. Se você não preencher o formulário nesse período, os estados poderão removê-lo do Medicaid.
Quais são minhas opções se eu perder o Medicaid?
As pessoas que não qualificarem mais para o Medicaid podem recorrer ao Affordable Care Act (Obamacare) para obter uma nova cobertura. Neste programa encontrarão opções de assistência médica que podem custar menos de US$ 10 por mês, dependendo da renda.
Mas a cobertura oferecida pelo Obamacare poderá ser muito diferente da oferecida pelo Medicaid. Normalmente esses planos possuem copagamentos e despesas que deverão pagas pelo próprio membro. Além disso, as pessoas precisarão verificar se os planos oferecidos pelo Obamacare serão aceitos pelos seus médicos.
Um período especial de inscrição será aberto para pessoas que não qualificarem mais para o Medicaid, que começará em 31 de março e vai durar até 31 de julho de 2024. As pessoas que perderem a cobertura do Medicaid terão até 60 dias para se inscreverem num novo plano através do Obamacare.
Meus filhos estão matriculados no Medicaid. O que acontecerá com a cobertura deles?
Mais da metade das crianças dos Estados Unidos recebem cobertura de assistência médica por meio do Medicaid ou do Children’s Health Insurance Program (CHIP).
Mesmo se você receber um aviso de que não é mais elegível para o Medicaid, é provável que seu filho ainda se qualifique para o programa ou para a cobertura de saúde por meio do CHIP, que cobre crianças cujas famílias têm renda acima da estipulada para o Medicaid, mas não ganham o suficiente para pagar um seguro de saúde privado.
Entre 80% e 90% das crianças cujos pais perderão cobertura do Medicaid ainda serão elegíveis para esses programas, de acordo com estimativas do Centro para Crianças e Famílias do Instituto de Políticas de Saúde da Universidade de Georgetown.
Fonte: 5 on Your side