Um juiz federal derrubou na terça-feira (26) uma nova e rigorosa política de asilo que o governo Biden chamou de crucial para conter a travessia ilegal de imigrantes ao longo da fronteira EUA-México.
A decisão foi um golpe para a Casa Branca, que viu a entrada ilegal de pessoas despencar desde que a nova política foi implementada em maio.
A política determina que pessoas que não marcaram entrevista em um porto de estrada oficial ou que não tiverem como provar que buscaram proteção legal em outro país ao longo do caminho não qualificarão para solicitar asilo nos Estados Unidos.
Grupos de defesa dos imigrantes que processaram o governo argumentam que a política viola as leis de imigração do país, que permitem aos estrangeiros que chegam ao solo americano solicitar asilo, independentemente de como entraram no país.
O juiz Jon S.Tigar, da Califórnia, em uma decisão de 35 páginas, disse que considerou a política, que estava em vigor desde 12 de maio, “substantiva e processualmente inválida” e observou que, em 2019, derrubou uma regra semelhante estabelecida pela administração de Donald Trump.
Contudo, o juiz suspendeu sua decisão por 14 dias, deixando a política de asilo em vigor enquanto o governo federal apela da decisão. O tribunal de apelação pode estender a suspensão enquanto considera a contestação.
Mudanças na fronteira
Especialistas acreditam que a política de asilo de Biden não é o único fator que contribui para a diminuição da travessia ilegal. As autoridades mexicanas intensificaram seus esforços para reter imigrantes que tentam chegar aos Estados Unidos.
Por outro lado, um novo aplicativo lançado pelo governo dos EUA este ano forneceu uma maneira ordenada para que as pessoas que buscam asilo sejam processadas no país sem precisar correr os riscos da travessia ilegal. Além disso, novos programas lançados pelo governo têm permitido que centenas de milhares de pessoas entrem legalmente no país para estadias de pelo menos dois anos, desde que tenham um patrocinador ou um pedido de visto ativo para se reunir com parentes.
Existem mais de dois milhões de casos pendentes no tribunal de imigração, e cerca de quatro em cada dez são pedidos de asilo. Durante palestra no evento Migration Policy Institute, David Neal, diretor do Escritório Executivo para Revisão de Imigração do Departamento de Justiça, estimou que para o atual ano fiscal, cerca de um milhão de novos casos serão arquivados. Embora novos juízes tenham sido contratados e o processo tenha sido simplificado, ele disse que os tribunais provavelmente têm capacidade para concluir apenas cerca de 500 mil casos por ano.
Fonte: The New York Times