O governo da Itália anunciou na sexta-feira (28) que reformulará as leis de cidadania para limitar pedidos de cidadania por direito sanguíneo.
Como está atualmente, de acordo com as leis de “direito de sangue” ou “jure sanguinis” da Itália, pessoas com prova de um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861, quando o Reino da Itália foi proclamado, podem obter a nacionalidade do país europeu. \
O ministro das Relações Exteriores Antonio Tajani diz que o sistema está sendo abusado e que os consulados italianos ao redor do mundo estão sendo inundados com pedidos de passaporte.
“Ser cidadão italiano é algo sério. Não é um jogo para obter um passaporte que permita fazer compras em Miami”, disse Tajani em uma entrevista coletiva.
Tajani disse que o objetivo era “impulsionar o vínculo afetivo entre a Itália e o cidadão no exterior”.
“Muitos descendentes de emigrantes ainda poderão obter a cidadania italiana, mas limites precisos serão definidos, acima de tudo para evitar abusos”, disse Tajani, citando a “comercialização de passaportes italianos”.
Duas gerações serão a nova referência para garantir passaporte
Quando as mudanças entrarem em vigor, as pessoas se qualificarão automaticamente para a cidadania por descendência se pelo menos um dos pais ou avós tiver nascido na Itália, de acordo com o decreto de sexta-feira.
O Ministério das Relações Exteriores da Itália disse que houve um aumento no número de pessoas que receberam cidadania no exterior, principalmente da América do Sul, para onde uma grande parte da diáspora italiana emigrou durante os séculos XIX e XX.
Na última década, o número de cidadãos italianos que residem no exterior aumentou em 40%, de cerca de 4,6 milhões para 6,4 milhões, como resultado de solicitações bem-sucedidas de cidadania por descendência. Hoje há mais de 60 mil solicitações pendentes.
O Ministério das Relações Exteriores citou a Argentina em uma declaração como tendo reconhecimentos de cidadania aumentando de 20 mil em 2023 para 30 mil no ano seguinte.
No Brasil, o número aumentou de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2024.
O Ministério das Relações Exteriores disse que a reforma não afetará aqueles que enviaram um pedido documentado até a meia-noite de 27 de março, nem terá efeito retroativo sobre aqueles que já receberam a cidadania italiana por descendência.
O que muda para aqueles que solicitam a cidadania italiana por descendência?
• Sim para netos de italianos: aqueles que têm pelo menos um avô nascido na Itália ainda poderá solicitar a cidadania.
• Não para bisavós: solicitações baseadas em ancestrais mais distantes (como tataravós) não serão mais aceitas.
• Controles mais rigorosos e aumento de custos: a verificação de documentos será intensificada para evitar fraudes, e a taxa de solicitação aumentará de € 600 para € 700.
Fonte: AFP