Depois da invasão e depredação do Congresso Nacional, Planalto da Alvorada e Supremo Tribunal Federal por membros da extrema-direita nesse domingo (8), o presidente Luis Inácio Lula da Silva, ministros do STF e líderes do Congresso se reúniram na manhã desta segunda-feira (9) para tomar providências institucionais nos termos das leis brasileiras e, em carta assinada em conjunto, reiteraram seu repúdio ao que chamaram de “atos terroristas” e “vandalismos”.
Veja a seguir um resumo das atualizações a respeito deste episódio que marca a história da política brasileira.
Mais de 1,500 pessoas já foram detidas
Um comboio com 40 ônibus foi conduzido pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (9), em Brasília, levando 1.500 pessoas detidas. Essas pessoas estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército na capital federal e foram detidas pela destruição das instalações do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio da Alvorada.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou no final do domingo que pelo menos 200 pessoas já haviam sido presas em conexão com a invasão e destruição das instalações públicas.
Desmantelamento dos acampamentos
O Ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes determinou que os acampamentos que abrigavam manifestantes pró-Bolsonaro fossem desmontados em 24 horas. Essas pessoas ocupavam acampamentos não só em Brasília, mas também em outras grandes cidades do país há mais de 60 dias, desde as eleições que deram vitória a Lula.
Havia um temor de que a desocupação dos acampamentos pudesse gerar mais conflitos, mas segundo um porta-voz da Polícia em Brasília, os acampados não ofereceram resistência e aceitaram entrar nos ônibus. Eles serão identificados e indiciados por crimes diferentes, inclusive golpe de estado.
Intervenção Federal
Com apoio dos poderes legislativo e judiciário, o presidente Lula assinou um decreto de emergência na noite de domingo, decretando intervenção federal na área de segurança-pública do Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. As autoridades federais estão agora encarregadas da segurança na capital do Brasil, sob o comando de Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Intervenção federal é uma medida de caráter excepcional e temporário que afasta a autonomia dos estados, Distrito Federal e municípios.
Governador do DF é afastado por 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias.
Em nota, Moraes justificou sua decisão:
“Na data de hoje, 8/1/2023, a escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderia ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, afirmou.
“A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses, inclusive no Distrito Federal, é um forte indício da conivência e da aquiescência do Poder Público com os crimes cometidos, a revelar o grave comprometimento da ordem pública e a possibilidade de repetição de atos semelhantes caso as circunstâncias permaneçam as mesmas”, adicionou.
Apoiadores de Bolsonaro há muito tempo criticam Alexandre de Moraes, acusando-o de exercer o poder unilateralmente.
Congresso é convocado com urgência
Membros do Congresso, que estavam em recesso, foram convocados em caráter de urgência nesta segunda-feira (9). Eles conseguiram recolher assinaturas suficientes apoiando a abertura de um CPI que investigue a invasão.
Bolsonaro, de férias na Flórida, criticou a invasão em Brasília
Bolsonaro, que desde o dia 31 de dezembro está de férias na Flórida, criticou a invasão aos prédios do governo na noite de domingo, dizendo no Twitter que manifestações pacíficas fazem parte da democracia, mas que “destruição e invasão de prédios públicos, como o que ocorreu hoje”, não.
“Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”, disse Bolsonaro.
O ex-presidente também repudiou os comentários de Lula de que ele teria alguma responsabilidade nos distúrbios, dizendo que essas acusações eram “sem provas”.
Democratas nos EUA defendem expulsão de Bolsonaro
Bolsonaro está de férias na Flórida desde o fim do seu mandato como presidente da República. Contudo, parlamentares democratas não estão gostando nem um pouco da presença do ex-presidente em solo americano depois do episódio desse domingo.
O parlamentar norte-americano Joaquin Castro afirmou que Bolsonaro deveria ser mandado de volta para o Brasil. “Os Estados Unidos não deveriam ser um refúgio para esse autoritário que tem inspirado terrorismo doméstico”, disse.
A deputada de Nova York Alexandria Ocasio-Cortez concorda. “Os EUA devem parar de ceder refúgio a Bolsonaro na Flórida”.
Mas será que os Estados Unidos podem expulsar Bolsonaro?
Bom, o país pode expulsar quem quiser, mas Bolsonaro é um ex-Chefe de Estado, e foi com tal status que entrou nos Estados Unidos, no dia 31 de dezembro. Ele tem um visto especial, o A1, que é concedido a chefes de estado. Quando o detentor do visto deixa de ocupar o cargo, o visto é cancelado. Contudo, Bolsonaro entrou nos Estados Unidos um dia antes do fim do seu mandato, o que significa que ele ainda era chefe de estado e seu visto estava válido. Não há um limite de tempo que os chefes de estado podem ficar em solo americano. Isto significa que o visto de Bolsonaro está válido e ele pode ficar no país por um tempo indeterminado.
Agora, se ele for convocado pela Justiça brasileira, aí é outra história.
Diplomatas aliados a Bolsonaro são exonerados de cargos nos EUA
Maria Nazareth Farani Azevedo, Cônsul do Brasil em Nova York, um dos postos mais cobiçados entre os servidores consulares, e Nestor Forster, embaixador do Brasil em Washington, um dos cargos mais importantes na diplomacia brasileira, foram exonerados pelo governo de Lula. Embora a decisão tenha sido publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (9), a decisão já estava tomada desde o dia 6 de janeiro, portanto, antes da invasão de extremistas aos prédios públicos.
Governo cria e-mail para receber informações sobre atos de domingo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail denuncia@mj.gov.br para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília.
A Polícia Federal informou que também criou o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br para receber informações sobre os atos de terrorismo do último domingo.
Enquanto isso nas redes sociais, internautas buscam alternativas para identificar participantes de atos praticados por grupos pró-Bolsonaro. Influenciadores e políticos pediram a colaboração de seus seguidores no Instagram e Twitter.
“Vamos simplificar… Poste aqui nesse tweet TODOS os prints possíveis que mostrem o rosto de envolvidos na invasão terrorista do Congresso Nacional. Só responder aqui e anexar a imagem. Bora criar uma listinha pra facilitar os trabalhos…”, disse o You Tuber Felipe Neto, que tem mais de 700 mil seguidores.