A temporada de inscrições para o “Affordable Care Act” (ACA), o chamado “Obamacare”, começa hoje, 1º de novembro, para os cidadãos americanos e residentes que desejam obter ou alterar a cobertura do seguro de saúde subsidiado pelo governo.
Os interessados têm até 15 de janeiro de 2023 para selecionar um plano de saúde no site HealthCare.gov. Para garantir que a cobertura entre em vigor no primeiro dia do novo ano, a inscrição ou renovação do seguro deve ser feita até 15 de dezembro. Quem fizer a matrícula entre 16 de dezembro e 15 de janeiro, a cobertura começará apenas em 1º de fevereiro.
Quem perder o prazo, só poderá se inscrever durante o “período especial” de inscrição, que é oferecido em caso de perda de outra cobertura de saúde e mudanças na vida do assegurado, como casamento ou gravidez.
Vale a pena enfatizar, no entanto, que alguns estados oferecem mercados de seguro de saúde administrados pelo estado, fora do site administrado pelo governo federal, e com isso têm a capacidade de estender os períodos de inscrição. Estados como Califórnia, Colorado e Washington, D.C., por exemplo, tornaram o período de inscrição permanente.
Também é importante lembrar que para qualificar para os subsídios federais, o consumidor precisa ter Social Security ou estar em um processo de imigração. O melhor a fazer é consultar um agente especializado que possa avaliar a situação de cada pessoa e instruí-la sobre a melhor forma de proceder.
Mudanças
Há uma série de mudanças este ano.
A Lei de Redução da Inflação aprovada pelos democratas no Congresso e sancionada pelo presidente Biden este ano estendeu os subsídios do Obamacare até 2025. Também haverá maior assistência financeira disponível para mais consumidores para os planos de 2023 do que houve no ano passado.
De acordo com o governo Biden, quatro em cada cinco consumidores poderão encontrar um plano que custe US$ 10 ou menos por mês após os subsídios.
Especialistas dizem que, independentemente da situação de um indivíduo ou família, é aconselhável revisar as opções de cobertura anualmente para garantir que dinheiro não seja deixado na mesa à medida que os planos e as circunstâncias mudam.