Entre as ordens executivas assinadas pelo presidente Donald Trump em suas primeiras semanas no cargo estava uma ligada aos protestos em campus universitários ocorridos no ano passado contra a guerra iniciada por Israel em Gaza após os ataques do Hamas em solo israelense.
A ordem de Trump determina a revogação de vistos de estudante para indivíduos suspeitos de simpatizar com o Hamas. “A todos os estrangeiros residentes que se juntaram aos protestos pró-jihadistas, nós os colocamos em aviso: em 2025, nós os encontraremos e os deportaremos”, diz a ordem executiva de Trump.
No sábado à noite, agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) colocaram em prática a ordem de Trump, detendo Mahmoud Khalil, um estudante sírio da Universidade de Columbia, em Nova York, onde as manifestações pró-palestinas do ano passado chamaram atenção nacional em meio a um debate sobre o conflito no Oriente Médio. Khalil liderou as negociações entre manifestantes e autoridades universitárias na primavera passada. Ele se formou em dezembro passado com um mestrado em relações internacionais.
“Esta é a primeira prisão de muitas que virão”, escreveu Trump na tarde de segunda-feira (10), assumindo pessoalmente o crédito pela prisão de Khalil. “Encontraremos, apreenderemos e deportaremos esses simpatizantes terroristas do nosso país — para nunca mais retornarem.”
A situação de Khalil imediatamente atraiu a atenção internacional por causa do motivo de sua detenção e porque, de acordo com sua advogada Amy Greer, ele não é um estudante estrangeiro com visto, mas sim um residente permanente possuidor de um green card. Khalil é casado com uma cidadã americana que está no oitavo mês de gravidez.
Uma habeas corpus foi protocolado em nome de Khalil, contestando a legalidade de sua prisão e detenção. Ele obteve algum alívio na noite de segunda-feira, quando um juiz de Nova York bloqueou a deportação dele até segunda ordem.
A esposa de Khalil, embora americana, também foi ameaçada de prisão, de acordo com Greer. Khalil está detido em Lousiana.
A prisão de Khalil acontece poucos dias depois de Trump anunciar que revogaria US$ 400 milhões em financiamento federal para a Universidade de Columbia, acusando a escola de não fazer o suficiente para prevenir o antissemitismo no campus. Para os críticos, a medida visa silenciar o discurso político crítico à política externa dos EUA.
Em uma declaração, a porta-voz da Segurança Interna, Tricia McLaughlin, disse que “Khalil liderou atividades alinhadas ao Hamas, uma organização terrorista designada”, e vinculou sua prisão à ordem executiva de Trump. O secretário de Estado Marco Rubio confirmou mais tarde nas redes sociais que a Administração Trump “revogará os vistos e/ou green cards de apoiadores do Hamas na América para que eles possam ser deportados”.
Um portador de green card pode ser deportado?
Embora os portadores de green card desfrutem de muitos dos mesmos direitos que os cidadãos dos EUA, eles ainda podem enfrentar a deportação sob certas condições, normalmente por comportamento criminoso ou violações da lei de imigração.
Estrangeiros também podem perder seus vistos por endossar ou estar associados a grupos terroristas, mas somente se o governo puder fornecer evidências materiais.
Greer, a advogada de Khalil, diz que não há indícios de que seu cliente tenha cometido qualquer crime ou violado os termos de sua residência, e que o governo Trump parece estar mirando nele por seu ativismo político e oposição vocal às políticas israelenses. Especialistas em direito de imigração observam que deportar um portador de green card somente por suas crenças políticas provavelmente violaria a Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão e o direito de protestar.
Revogar um green card também é bastante raro e normalmente requer uma audiência perante um juiz de imigração. O processo é geralmente longo e requer evidências claras de irregularidades e, dados os imensos atrasos nos tribunais de imigração, pode levar anos até que ele consiga uma audiência perante um juiz de imigração.
Se o green card de Khalil for finalmente revogado como resultado de seu ativismo, especialistas em imigração dizem que isso marcaria uma mudança perturbadora na forma como o governo dos EUA interpreta o escopo de seu poder sobre residentes permanentes legais.
Em qualquer caso de deportação, o ônus da prova recai sobre o governo, que precisa provar que o indivíduo violou as leis de imigração dos EUA. Normalmente, isso envolveria condenações criminais ou outras violações legais sérias. No caso de Khalil, o governo precisaria provar que suas ações vão além do discurso político e que suas associações ou atividades representam uma ameaça genuína à segurança nacional. Sua equipe jurídica sustenta que não há motivos legítimos para revogar seu green card ou detê-lo.
Fonte: Time