Como já havia sido especulado, o governo de Luís Inácio Lula da Silva determinou na quarta-feira (8) o fim da isenção de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, o governo já teria informado as embaixadas brasileiras sobre a medida, que ainda não tem nada para entrar em vigor.
A isenção de visto para cidadãos desses quatro países foi concedida pelo Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, que argumentou que o decreto estimularia o turismo no Brasil. A dispensa do visto se aplica a pessoas viajando a turismo, negócios, trânsito e atividades artísticas ou esportivas, para estadias de até 90 dias.
Contudo, a decisão de Bolsonaro rompeu com o princípio da reciprocidade adotado historicamente pela diplomacia brasileira, já que os países contemplados não ofereceram os mesmos benefícios aos turistas brasileiros.
A equipe de Lula, assim que ganhou as eleições, começou a rever o Decreto e a considerar a retomada do visto.
Primeiramente porque a equipe atual acredita que, sem reciprocidade, a isenção de visto enfraquece o Brasil diante dos países contemplados.
Segundo porque, de acordo com a análise feita sobre o impacto da medida no turismo brasileira, a isenção de visto para esses países não aumentou o turismo no Brasil.
A pasta comparou o ano de 2019, no qual a exigência de visto foi retirada, com o ano anterior e com 2022, quando as restrições em função da pandemia do coronavírus já haviam sido eliminadas.
No caso dos Estados Unidos, o aumento do número de turistas de 2018 para 2019 foi de 12%, saindo de 391 mil para 439 mil. Em 2022, vieram 355 mil americanos, ou seja, número abaixo do nível pré-pandemia.
No Japão, houve um decréscimo de 4% entre 2018 e 2019, de 59 mil para 56 mil. Em 2022, foram 16,8 mil turistas.
De acordo com a Folha de São Paulo, o Ministério de Relações Exteriores já está comunicando as representações desses quatro países de que serão cobradas de seus cidadãos as mesmas regras determinadas para brasileiros. Antes dessas novas regras entrarem em vigor, o governo brasileiro está dando algumas semanas para as embaixadas se reorganizarem.