Desde que ganhou as eleições no ano passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva analisa a possibilidade de voltar a solicitar vistos aos cidadãos americanos que visitam o Brasil.
Essa exigência está suspensa desde junho de 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto determinando que o governo brasileiro não mais exigiria visto de americanos viajando ao Brasil a turismo, negócios, trânsito e atividades artísticas ou esportivas, para estadias de até 90 dias.
O argumento do governo Bolsonaro foi de que a medida estimularia o turismo no Brasil. A decisão valeu não somente para os norte-americanos, mas também para os japoneses, australianos e canadenses, que também podem viajar ao Brasil sem visto.
Contudo, a decisão de Bolsonaro rompeu com o princípio da reciprocidade adotado historicamente pela diplomacia brasileira, já que os países contemplados não ofereceram os mesmos benefícios aos turistas brasileiros.
A isenção de vistos a estrangeiros era uma antiga demanda da indústria do turismo brasileira, mas nunca havia saído do papel principalmente por causa da oposição do Itamaraty. O órgão argumenta que a medida, sem reciprocidade, enfraquece o Brasil diante dos países contemplados.
Economia versus diplomacia
O governo Lula parece querer privilegiar a diplomacia. Assim que terminaram as eleições, a equipe de transição de Lula iniciou um estudo sobre os efeitos dessa medida de isenção de vistos, e recomendou que o governo revogasse a medida de Bolsonaro nos cem primeiros dias da nova presidência.
O argumento da equipe atual é de que a medida, além de ir contra o princípio da reciprocidade, não implicou qualquer tipo de ganho por parte do turismo. Pelo contrário, significou perda significativa de recursos de renda consular.
Entretanto, especialistas da área de turismo afirmam que o governo não tem base de dados para fazer esta afirmação, já que a medida de isenção de visto foi adotada em junho de 2019 e em março de 2020 o turismo mundial cessou por causa de pandemia do Covid-19, e ainda não foi 100% retomado.
Além disso, esses especialistas ainda se questionam quando essa reciprocidade será possível em relação aos Estados Unidos, principalmente. A quantidade de brasileiros tentando imigrar ilegalmente para o país nos últimos anos é um motivo para inibir qualquer tentativa de isenção de visto por parte do governo americano.
Fonte: uol.com.br e BBC.com