Após semanas de impasse político, negociações tensas e crescente ansiedade em relação ao futuro da economia, o Senado aprovou na noite de quinta-feira (1) uma legislação bipartidária que suspende o limite da dívida temporariamente e impõe novos tetos de gastos, encerrando assim a possibilidade de um calote do governo americano.
A aprovação pelo Senado por 63 votos a 36 encerrou um confronto político que começou a se formar assim que os republicanos assumiram a maioria na Câmara dos Deputados no inicio deste ano, prometendo tentar diminuir gastos do governo federal e tirar concessões políticas do presidente Biden.
Na noite de quinta-feira, Biden comemorou a aprovação do projeto de lei e prometeu assiná-lo o mais rápido possível.
“Estou ansioso para assinar o acordo orçamentário bipartidário. O acordo protege nossa recuperação econômica histórica e conquistada a duras penas e todo o progresso que os trabalhadores americanos fizeram nos últimos dois anos. E protege as principais prioridades e realizações dos últimos dois anos. Nosso trabalho está longe de terminar, mas este acordo é um lembrete do que é possível quando agimos no melhor interesse de nosso país”, disse Biden.
O acordo suspende o limite de dívida de US$ 31,4 trilhões até janeiro de 2025, permitindo que o governo contraia empréstimos ilimitados para pagar suas dívidas e garantir que outra disputa não ocorra antes da próxima eleição presidencial. As novas regras também estabelecem novos níveis de gastos.
Outras mudanças incluem:
• A legislação rescindirá cerca de US$ 28 bilhões em fundos não obrigatórios dos pacotes de ajuda do Covid-19 que o Congresso aprovou como resposta à pandemia; mas reterá US$ 5 bilhões em financiamento para acelerar o desenvolvimento de vacinas e tratamentos contra Covid-19;
• pacote também restringirá os atuais requisitos de trabalho no programa de Assistência Temporária para Famílias Necessitadas, principalmente ajustando os créditos da taxa de participação no trabalho que os estados podem receber para reduzir o número de casos;
• Os requisitos de trabalho não serão introduzidos no Medicaid;
• Mutuários terão que começar a pagar seus empréstimos estudantis no final do verão, como já anunciou o governo Biden. A pausa está em vigor desde o início da pandemia de Covid-19;
• O pacote também inclui novas medidas na Lei Nacional de Política Ambiental destinadas a aumentar a coordenação, previsibilidade e certeza associadas à tomada de decisões da agência federal;
Fonte: The New York Times