Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS – sigla em inglês) encerraram o período para comentários públicos sobre uma proposta de aumento das taxas de solicitação da residência permanente, o conhecido green card.
De acordo com a proposta, as taxas de solicitação para a maioria das categorias de vistos de imigrantes definitivos para os Estados Unidos irão aumentar e, em alguns casos, significativamente, como é o caso dos vistos por casamento.
Segundo a American Immigration Lawyers Association, a proposta sugere um aumento de 33%, para US$ 710, das taxas de solicitação de green card para membros da família. No caso de casamento, a taxa pode dobrar, saindo de US$ 1.760 para mais de US$ 3.640. Já para trazer um noivo para os Estados Unidos, a taxa vai aumentar 35%, de US$ 535 para US$ 720.
Para uma família imigrante de quatro pessoas, os custos de ajustar o status para se tornar residente permanente poderá exceder US$ 10,000, de acordo com a American Immigration Lawyers Association.
Funcionários federais da imigração dizem que o aumento das taxas para certas petições é necessário por causa dos custos operacionais mais altos e também para acelerar as revisões dos formulários, contratar mais funcionários e reduzir o acúmulo de casos pendentes da agência. Em 2020, o início da pandemia do COVID-19 levou a uma redução drástica de novas solicitações, resultando em uma queda temporária de 40% na receita da agência, de acordo com o próprio USCIS.
Cerca de 96% do financiamento do USCIS vem das taxas, em vez de fundos do Congresso.
As mudanças propostas não entrarão em vigor até que uma regra final seja publicada. Resta saber se a agência seguirá em frente com os aumentos de taxas propostos até então ou se aprovará uma versão modificada com base nos comentários do público.
Na semana passada, o senador democrata Joe Manchin, da West Virginia, e uma coalizão bipartidária de senadores dos EUA enviaram uma carta ao Departamento de Segurança Interna pedindo a agência o adiamento do aumento das taxas de vistos permanentes.
Mas autoridades federais de imigração argumentam que a proposta beneficiará a agência e o sistema de imigração legal. O USCIS disse que, embora a regra proposta aumente algumas taxas, preservará a isenção de taxa existente para populações vulneráveis e de baixa renda.
Fonte: USCIS and AILA