Mais uma eleição se aproxima nos Estados Unidos. Em novembro 8, os cidadãos americanos vão às urnas para as “eleições de meio-de-mandato” (“mid-term elections”), na qual escolherão membros para o Congresso, governadores e outros líderes locais.
Se você imigrou para este país e tornou-se cidadão americano você pode e deve votar. Contudo, esse é um direito que muitos imigrantes acabam não exercendo porque não falam inglês. De acordo com o Census Bureau, cerca de 8.3% da população dos Estados Unidos não fala inglês “muito bem”. Esses americanos enfrentam maiores desafios para participar do processo eleitoral.
Contudo existe um artigo, “Seção 203 da Lei de Direitos de Voto (VRA)”, criado em 1975, que visa aumentar a acessibilidade ao voto para não falantes de inglês. Em determinadas localidades, a Seção 203 exige que todas as eleições forneçam cédulas traduzidas e informações eleitorais em outros idiomas.
Mas que localidades são essas?
A Seção 203 deve ser aplicada em localidades que atendem a dois critérios:
• Mais de 10.000 ou mais de 5% dos cidadãos em idade para votar no estado, condado ou município devem ser “membros de um grupo minoritário que fala um único idioma” e ter proficiência limitada em inglês. Por exemplo, hispânicos com proficiência limitada em inglês são 5,8% da população da Califórnia. Isso significa que todas as eleições no estado devem incluir cédulas e informações eleitorais em espanhol, mesmo que um condado ou cidade individual não atenda a esse limite populacional.
• O grupo minoritário que fala outro idioma deve ter taxas de alfabetização reduzida quando comparados a média nacional.
Esses dois critérios são definidos com base no Censo. Daí a importância dos cidadãos que falam outros idiomas responderem adequadamente às questões do Censo.
Contudo, muitas localidades acabam ficando de fora desses critérios, e não são obrigadas a aplicar a Seção 203. No total 3 estados (California, Flórida e Texas) e 194 condados do País são obrigados a oferecer cédulas e informações eleitorais em espanhol. Outros cinco estados (Connecticut, Massachusetts, Michigan, Rhode Island, and Wisconsin) têm regiões que são obrigadas a oferecer esse benefício a quem não fala inglês.
Mas e se você não estiver nessas regiões?
Esses americanos têm a opção de trazer um intérprete para a cabine de votação, como um amigo ou familiar. Algumas localidades também fornecem apoio adicional além do que é exigido pelo governo federal. A partir deste ano, o projeto de lei de acesso à cédula multilíngue para eleitores do Colorado aumentou o número de tradutores e intérpretes multilíngues para não falantes de inglês. Na cidade de Nova York, a Comissão de Engajamento Cívico oferece assistência linguística em 11 idiomas adicionais em locais de votação selecionados.
Ou seja, informe-se e não deixe de votar!