O Tribunal Penal Internacional (TPI) está buscando mandados de prisão para o líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade devido aos ataques de 7 de outubro a Israel e à subsequente guerra em Gaza, disse o promotor do tribunal, Karim Khan, em entrevista à CNN nesta segunda-feira (20).
Khan disse que a equipe de acusação do TPI também está buscando mandados para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, bem como para dois outros líderes importantes do Hamas – Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, líder das Brigadas Al Qassem, mais conhecido como Mohammed Deif, e Ismail. Haniyeh, líder político do Hamas.
Os mandados contra os políticos israelenses marcam a primeira vez que o TPI tem como alvo o principal líder de um aliado próximo dos Estados Unidos. A decisão coloca Netanyahu na companhia do presidente russo, Vladimir Putin, para quem o TPI emitiu um mandado de prisão devido à guerra de Moscovo contra a Ucrânia, e do líder líbio, Moammar Gadhafi, que enfrentava um mandado de prisão do TPI por crimes contra a humanidade quando foi assassinado em outubro de 2011.
Ao requerer mandados de detenção contra líderes israelenses e do Hamas na mesma ação, o gabinete de Khan corre o risco de atrair críticas de que coloca uma organização terrorista e um governo eleito em pé de igualdade.
Um painel de juízes do TPI irá agora considerar o pedido de Khan sobre os mandados de prisão.
Khan disse que as acusações contra Sinwar, Haniyeh e al-Masri do Hamas incluem “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual”.
As acusações contra Netanyahu e Gallant incluem “causar extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária, visando deliberadamente civis em conflito”, disse Khan.
Netanyahu classificou a decisão como “um ultraje político”.
“Eles não nos deterão e continuaremos na guerra até que os reféns sejam libertados e o Hamas seja destruído”, disse ele numa reunião do grupo parlamentar do seu partido.
Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI. No entanto, o TPI afirma ter jurisdição sobre Gaza, Jerusalém Oriental e Cisjordânia, depois de os líderes palestinianos terem concordado formalmente em ficar vinculados aos princípios fundadores do tribunal em 2015.
O anúncio do TPI está separado do caso que está atualmente sendo ouvido pelo Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) sobre uma acusação da África do Sul de que Israel está cometendo genocídio na guerra contra o Hamas após os ataques de 7 de Outubro.
Localizado em Haia, na Holanda, e criado por um tratado denominado Estatuto de Roma, apresentado pela primeira vez às Nações Unidas, o TPI opera de forma independente. A maioria dos países – 124 deles – são partes no tratado, mas há excepções notáveis, incluindo Israel, os EUA e a Rússia.
Isso significa que se o tribunal deferir o pedido da procuradoria e emitir mandados de prisão para os cinco homens, qualquer país membro terá de os prender e extraditá-los para Haia.
De acordo com as regras do tribunal, todos os signatários do Estatuto de Roma têm a obrigação de cooperar plenamente com as suas decisões. Isto tornaria extremamente difícil para Netanyahu e Gallant viajar internacionalmente, incluindo para muitos países que estão entre os aliados mais próximos de Israel – incluindo a Alemanha e o Reino Unido.
E os Estados Unidos nessa história toda?
Continua fiel ao seu aliado Israel.
O presidente Joe Biden denunciou veementemente a decisão do promotor do Tribunal Penal Internacional de solicitar mandados de prisão contra os líderes israelenses, chamando-a de “ultrajante”.
“Deixe-me ser claro: seja o que for que este promotor possa sugerir, não há equivalência – nenhuma – entre Israel e o Hamas”, escreveu o presidente. “Estaremos sempre ao lado de Israel contra ameaças à sua segurança.”
Fonte: CNN