Ter uma cidadania da União Europeia (UE) traz muitos benefícios. Além de poder viver em algumas das melhores economias do mundo, desfrutando de uma enorme qualidade de vida, quem possui passaporte europeu pode viajar sem um visto tradicional para a maioria dos países do mundo.
Dados mostram que somente em 2021, 827 mil pessoas adquiriram a cidadania de um dos países da UE, um aumento de quase 14%, ou 98.300 pessoas a mais do que em 2020. 85% delas eram cidadãos de um país não pertencente à UE ou apátridas.
Uma das principais vias através pelas quais os estrangeiros se tornam cidadãos da UE é a naturalização através da residência num determinado país da UE. Por essa via, os estrangeiros precisam residir por um determinado período naquele país e atender a diversas condições antes de solicitar a cidadania por naturalização.
Confira a seguir as exigências para naturalização por residência em cada um dos países que fazem parte de UE:
Áustria
A cidadania pela via da naturalização é possível na Áustria para estrangeiros que vivem no país por pelo menos 30 anos contínuos. Este período extremamente longo, no entanto, pode ser encurtado para pelo menos quinze anos se o residente estrangeiro demonstrar uma integração pessoal e profissional bem-sucedida no país e para dez anos, se o residente atender às seguintes condições:
• tem meios financeiros suficientes/renda Segura
• não tem antecedentes criminais
• tem conhecimento suficiente da língua alemã e atitude positiva em relação à República da Áustria
Bélgica
Na Bélgica, os estrangeiros devem ter 18 anos ou mais, residir no país legalmente por um período ininterrupto de cinco anos, além de comprovar que está integrados ao país. Isso significa que eles precisarão mostrar que dominam o idioma, estão integrados socialmente e participam da economia do país.
Bulgária
A Bulgária também permite que cidadãos não pertencentes à UE com mais de 18 anos obtenham a cidadania búlgara após terem vivido por cinco anos com uma autorização de residência permanente ou de longa duração.
Existem, no entanto, outras condições para obter a cidadania na Bulgária. Os candidatos devem provar que nunca foram condenados por qualquer crime, que são financeiramente bem e conhecem o idioma búlgaro. O exame de língua búlgara é organizado pelo próprio Ministério da Cultura e os residentes que são reprovados não podem obter a cidadania, mesmo que cumpram todas as outras condições.
Croácia
Na Croácia é necessário um período de oito anos de residência legal continua para poder requerer a cidadania croata. Os estrangeiros com 18 anos ou mais podem solicitar a cidadania croata se não tiverem passagem pela polícia e estiverem economicamente bem. Eles devem também passar por dois testes, o da língua croata e um teste da cultura. A renúncia à cidadania anterior também é obrigatória.
Chipre
Chipre oferece cidadania por naturalização para quem residiu legalmente em seu território por um período de sete anos. O período é reduzido para cinco se o requerente é pai ou filho de um cidadão cipriota. O requerente deve ter um registro criminal limpo.
República Checa
A República Tcheca faz parte da lista de países da UE que permitem que estrangeiros obtenham cidadania após apenas cinco anos consecutivos no país. Todo estrangeiro precisa atender a alguns pré-requisitos para poder obter a cidadania tcheca, inclusive estar bem integrado à sociedade e não representar uma ameaça à segurança do Estado, sua soberania e integridade territorial.
Dinamarca
Os estrangeiros na Dinamarca devem viver lá por um período de nove anos ininterruptos antes de poderem apresentar um pedido de cidadania. Além disso, eles precisam provar que são autossuficientes e que, nos cinco anos anteriores à solicitação, não receberam nenhum auxílio das autoridades dinamarquesas. Eles não devem ter nenhuma dívida pendente autoridades públicas. Assim como em outros países, eles devem apresentar prova de antecedentes criminais limpos. As habilidades no idioma dinamarquês também são obrigatórias.
Estônia
Os estrangeiros que tenham residido na Estônia por pelo menos oito anos com uma autorização de residência podem apresentar um pedido para solicitar a cidadania do país. Os outros requisitos incluem aprovação no exame de proficiência em estoniano, renda comprovada e comprovação de lealdade ao estado estoniano.
Finlândia
A cidadania finlandesa é concedida a todos os requerentes que tenham residido no país por um período de cinco anos ininterruptos. Habilidades orais e escritas satisfatórias em um dos seguintes idiomas também são necessárias: finlandês, sueco, Língua gestual finlandesa ou língua sueca finlandesa. O conhecimento de uma dessas línguas deve ser comprovado por meio de um certificado aceito pelas autoridades finlandesas.
França
Os estrangeiros podem solicitar a residência francesa após apenas cinco anos no país. Como em outros países, você também precisa comprovar ‘recursos suficientes e estáveis’ para viver no país, mostrar sua integração no modo de vida francês e provar que entende, fala e escreve francês até um determinado nível.
Alemanha
A Alemanha concede a cidadania aos residentes estrangeiros somente depois de terem vivido em seu território por um período de oito anos. Para aqueles que concluíram com sucesso um curso de integração, esse período cai para sete anos. Domínio suficiente da língua alemã, familiaridade com o sistema jurídico e adaptação ao modo de vida alemão também são necessários, além de um registro criminal limpo e a capacidade de se manter financeiramente.\
Grécia
Pessoas com mais de 18 anos podem obter a cidadania grega depois de viverem sete anos consecutivos na Grécia ou residirem legalmente por cinco anos. Os casados com cidadãos gregos, bem como nacionais de outros países da UE, podem obter a cidadania neste país após apenas três anos de residência contínua. As condições obrigatórias também incluem conhecimento da língua grega, participação na vida política e integração harmoniosa na vida econômica e social do país.
Hungria
Oito anos de residência contínua no território da Hungria são suficientes para uma pessoa solicitar a cidadania húngara se as outras condições também forem atendidas. Bom caráter, ficha criminal limpa e aprovação em um teste de estudos constitucionais básicos do país. Aqueles que começaram a viver na Hungria antes dos 18 anos podem obter a cidadania depois de apenas cinco anos, desde que as outras condições também sejam atendidas.
Islândia
Os estrangeiros têm direito à cidadania islandesa se tiverem domicílio legal e residência contínua na Islândia por sete anos. Por residência contínua, as autoridades islandesas entendem que o estrangeiro não deve ter permanecido no exterior por mais de 90 dias no total em cada período de 12 meses. A aprovação em um teste de idioma islandês é obrigatória, além de ter meios financeiros suficientes para se sustentar. Ter recebido assistência financeira de um município nos últimos três anos antes do pedido priva os estrangeiros do direito de adquirir a cidadania islandesa.
Irlanda
A Irlanda pede aos estrangeiros que comprovem que residiram legalmente e continuadamente em seu território por um período mínimo de cinco anos antes de apresentar um pedido de cidadania. Eles devem ter um registro criminal limpo, sem multas de trânsito, sem processos criminais pendentes e sem investigações em andamento.
Itália
Além de um registro criminal limpo e meios financeiros suficientes, a Itália exige que os estrangeiros tenham morado em seu território por pelo menos dez anos antes de obter a cidadania italiana. Isso torna a Itália um dos países com a mais longa exigência de residência na UE. Crianças adotadas por um cidadão italiano podem obter a cidadania após sete anos, enquanto os nacionais de outros países da UE após quatro anos.
Letônia
Pessoas com 15 anos ou mais podem adquirir a cidadania letã se viverem no país com uma autorização de residência permanente por um período de cinco anos. Também é obrigatório que os candidatos tenham um bom domínio da língua letã, conheçam a história e a cultura da Letônia e os princípios básicos da Constituição da República da Letônia; assim como o texto do Hino Nacional. A capacidade de se sustentar financeiramente para maiores de 18 anos também é necessária.
Lituânia
A cidadania lituana pode ser adquirida por aqueles que residem legalmente na Lituânia há pelo menos dez anos. Os estrangeiros precisam fazer um juramento de fidelidade à República da Lituânia para se tornarem cidadãos lituanos. A aprovação em um exame de fundamentos da língua lituana e da Constituição também é obrigatória, além de comprovar que possui recursos financeiros suficientes.
Malta
A cidadania por naturalização em Malta pode ser obtida após sete anos no país. Os estrangeiros devem ter vivido com autorização de residência nos últimos 12 meses anteriores ao pedido de cidadania, e por um período agregado de quatro anos, nos seis anos anteriores aos 12 meses. É necessário conhecimento adequado da língua maltesa ou inglesa.
Holanda
Viver na Holanda com uma autorização de residência permanente por pelo menos cinco anos permite que os estrangeiros solicitem a cidadania holandesa. No entanto, é obrigatório passar no exame de integração cívica, bem como ler, escrever, falar e entender holandês em nível suficiente. O candidato não deve ser um perigo para a ordem pública ou a segurança nacional dos Países Baixos e renunciar à sua cidadania anterior.
Noruega
Para obter a cidadania norueguesa, os estrangeiros devem ter vivido na Noruega por um total de oito dos onze anos anteriores à solicitação e possuir autorização de residência válida por pelo menos um ano. Para aqueles entre 18 e 67 anos, é necessário um teste oral em norueguês. Os estrangeiros que foram condenados ou multados pela polícia, bem como aqueles que estão sob investigação criminal, podem ter que esperar mais para obter a cidadania norueguesa.
Polônia
A Polônia é o país da UE que concede cidadania a estrangeiros com menos tempo de residência em comparação a outros membros da UE. Na Polónia, um estrangeiro pode adquirir a nacionalidade logo após três anos com autorização de residência permanente, desde que tenha uma fonte de rendimento estável. Esse prazo é reduzido para dois anos caso o estrangeiro seja casado com cidadão polonês ou um apátrida.
Portugal
De acordo com as leis portuguesas, a cidadania por naturalização neste país pode ser adquirida após cinco anos de residência legal no território do país. O estrangeiro deve ter conhecimento suficiente da língua portuguesa, não podendo ser condenado por crime punível com pena de prisão superior a um ano nos termos da lei portuguesa.
Romênia
Para obter a cidadania romena, um estrangeiro deve provar ter vivido neste país por pelo menos oito anos com uma autorização de residência temporária. Lealdade ao estado romeno, ficha criminal limpa, conhecimentos suficientes da língua romena e possuir conhecimento elementar sobre a cultura e civilização romena e a capacidade de se sustentar financeiramente são as principais condições.
Eslováquia
Os estrangeiros que vivem na Eslováquia com residência permanente há pelo menos oito anos ininterruptos podem solicitar a cidadania eslovaca. Os requerentes são obrigados a provar que têm conhecimento da língua eslovaca e conhecimento geral da República Eslovaca e que têm um registo criminal limpo.
Eslovênia
As condições para obter a cidadania eslovena são bastante duras em comparação com a maioria dos países da UE, pois as leis deste país estabelecem que é preciso ter vivido na Eslovênia por pelo menos dez anos, incluindo um período contínuo de residência de cinco anos antes do pedido. Esse período cai para sete anos para aqueles que concluíram estudos superiores na Eslovênia e para três anos se o requerente for casado com um cidadão esloveno.
Espanha
A Espanha também exige que os estrangeiros vivam em seu território por um período mais longo antes de se qualificar para a cidadania, que chega a dez anos consecutivos com uma autorização de residência válida, embora não precisem permanecer no país o tempo todo.
Cidadãos dos seguintes países, por outro lado, podem solicitar a cidadania somente após dois anos na Espanha: México, Peru, Argentina, Filipinas, Cuba, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Venezuela, Panamá e Paraguai
Suécia
Aqueles com mais de 18 anos que viveram na Suécia com uma autorização de residência permanente por cinco anos consecutivos, qualificam-se para solicitar a cidadania sueca. Aqueles em uma parceria registrada ou em união de fato com um cidadão sueco podem obter a cidadania por um período mais curto de três anos. Os candidatos devem provar que não têm dívidas pendentes ou cometeram crimes na Suécia. Aqueles que não pagaram impostos, multas ou outras taxas e que não fizeram pagamentos de pensão podem ter seus pedidos rejeitados.
Suíça
Após dez anos morando na Suíça com uma autorização de residência permanente, os estrangeiros podem apresentar um pedido de cidadania suíça. As outras principais condições para se tornar um cidadão suíço incluem integração bem-sucedida e familiaridade com a sociedade e cultura suíça, bem como não representar uma ameaça à segurança interna ou externa da Suíça.
Fonte: www.schengenvisainfo.com