Bolsonaro é acusado de abuso de poder e espalhar informações falsas sobre o sistema eleitoral do Brasil antes das eleições presidenciais do ano passado.
Embora não seja um caso criminal, os juízes que estão julgando o caso têm o poder de impedir Bolsonaro de concorrer a qualquer cargo público por oito anos.
Bolsonaro ainda não fez qualquer comentário sobre se planeja concorrer à presidência nas eleições de 2026. O político de extrema-direita, que é presidente honorário do Partido Liberal, disse apenas que usará a sua “experiência para ajudar a campanha do seu partido nas eleições de meio de mandato no próximo ano”.
As denúncias perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) giram em torno de um discurso de Bolsonaro enquanto ainda era presidente em 2022.
Em 18 de julho de 2022, ele convidou diplomatas estrangeiros para sua residência na capital, Brasília, onde afirmou falsamente que as urnas eletrônicas usadas no Brasil eram propensas a hackers e abertas a fraudes em grande escala.
Os promotores dizem que o discurso violou a lei eleitoral, mas Bolsonaro afirma que ele “simplesmente explicou como funcionam as eleições no Brasil” e não criticou ou atacou o sistema eleitoral.
A eleição acirrada entre o atual presidente Luis Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, foi vencida no segundo turno por uma margem extremamente estreita por Lula.
Bolsonaro nunca reconheceu publicamente sua derrota e trocou o Brasil pela Flórida dois dias antes de Lula ser empossado como presidente.
Seus partidários, que se recusaram a aceitar o resultado da eleição, invadiram o Congresso do Brasil, o palácio presidencial e o prédio que abriga o Supremo Tribunal Federal em 8 de janeiro.
A polícia prendeu 1.500 dos manifestantes, mas não antes que partes dos prédios fossem saqueadas. Há uma investigação em andamento para saber se Bolsonaro incitou os manifestantes.
No entanto, os sete desembargadores que presidem o julgamento no TSE foram instados apenas a decidir se o ex-presidente abusou do seu poder para tentar influenciar os eleitores ao criticar o sistema eleitoral brasileiro.
Bolsonaro não compareceu ao início do julgamento.
É necessária maioria simples para chegar a uma decisão.
O advogado do ex-presidente já disse que seu cliente pretende recorrer caso a decisão seja contra ele.
Fonte: BBC