Na segunda-feira (13 de janeiro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que restringe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula das escolas públicas e privadas de todo o país. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no final do ano passado.
Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto obteve amplo consenso, reunindo tanto os partidos da base governista quanto os da oposição. “Essa sanção representa o reconhecimento dos esforços de todos os indivíduos dedicados à educação, bem como daqueles comprometidos com o bem-estar das crianças e adolescentes deste país”, afirmou o presidente, que aproveitou a ocasião para parabenizar os parlamentares pelo papel na aprovação da medida.
“Imagine uma professora dando uma aula e, quando olha para seus alunos, cada um está no celular—um está na China, outro na Suécia, outro no Japão e outro em outro estado, conversando com pessoas não relacionadas à aula. Precisamos voltar o foco no humanismo, garantindo que ele não seja substituído por algoritmos”, enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.
Renan Ferreirinha, Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro e deputado federal licenciado, foi o autor do projeto na Câmara dos Deputados. Ele o descreveu como uma das maiores vitórias para a educação brasileira neste século. “Não dá para ter um aluno na sala de aula rolando o TikTok ou redes sociais enquanto o professor está ensinando. Toda vez que o aluno recebe uma notificação, é como se ele tivesse saído da sala de aula”, disse ele.
Restrições
De acordo com o Ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso dos dispositivos nas salas de aula e durante os intervalos para fins pessoais. No entanto, há exceções, como para atividades pedagógicas sob a supervisão do professor ou para pessoas que necessitem de dispositivos para acessibilidade tecnológica ou necessidades relacionadas à saúde.
“Não somos contra o acesso à tecnologia—não há como voltar atrás no mundo de hoje. No entanto, queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja usada de forma apropriada, especialmente nas fases críticas de desenvolvimento das crianças e adolescentes”, afirmou o ministro.
Fonte: Agência Brasil