O presidente Biden anunciou nesta terça-feira (18) novas proteções para centenas de milhares de imigrantes que vivem ilegalmente nos Estados Unidos há anos e que são casados com cidadãos americanos.
Sob a nova política, cerca de 500 mil cônjuges indocumentados serão protegidos da deportação e terão acesso à cidadania e à possibilidade de trabalhar legalmente nos Estados Unidos. É uma das ações presidenciais mais amplas para proteger os imigrantes em mais de uma década, desde que o presidente Obama anunciou o DACA, proteção para jovens indocumentados.
A decisão acontece no momento em que Biden tenta encontrar um equilíbrio em uma das questões políticas mais dominantes na campanha eleitoral deste ano. Ciente de que muitos americanos querem políticas mais duras na fronteira, Biden anunciou há apenas duas semanas uma medida repressora que suspendeu garantias de longa data que garantem a qualquer pessoa que pisar em solo americano direito de buscar asilo aqui.
A medida anunciada na terça-feira pode ajudar Biden a enfrentar algumas das consequências negativas que essas suas restrições ao asilo suscitaram entre os membros da sua base mais progressista, que acusaram a Casa Branca de trair as promessas de campanha de adoptar uma abordagem mais humana aos imigrantes, diferente do que. Seu antecessor, Donald Trump, fez durante 4 anos.
Os novos benefícios para os cônjuges indocumentados não entrarão em vigor imediatamente.
Casar-se com um cidadão americano geralmente fornece um caminho para a cidadania americana. Mas as pessoas que cruzaram ilegalmente a fronteira sul – em vez de chegarem ao país com visto – devem regressar aos seus países de origem para concluir o processo de obtenção de um green card.
Muitas acabam não indo para evitar longas separações de seus cônjuges e familiares, medo de não conseguirem retornar e vários outros motivos. O novo programa permitirá que as famílias permaneçam no país enquanto procuram o status legal.
As regras do novo programa
Para serem elegíveis, os cônjuges devem estar vivendo nos Estados Unidos há 10 anos e estarem casados com um cidadão americano. Os benefícios também se estendem aos cerca de 50 mil filhos de cônjuges indocumentados que se tornaram enteados de cidadãos americanos.
A medida de Biden é baseada num programa conhecido como “liberdade condicional”, que tem sido usado para proteger e beneficiar outras populações de imigrantes. O status dá aos não-cidadãos a capacidade de viver e trabalhar temporariamente nos Estados Unidos, com permissão de trabalho e sem medo de deportação.
Contestação judicial
A exemplo do DACA, os apoiadores da medida de Biden temem que o programa seja contestado na justiça.
O DACA está fechado para novos candidatos desde 2017, quando Trump tentou encerrar o programa e, desde então, continua em meio a litígios e a sua sobrevivência a longo prazo permanece em questão.
Biden promete abordar essa questão com uma política futura que facilitaria o processo para os Dreamers serem patrocinados para um visto de trabalho pelos seus empregadores e facilitaria o caminho para um eventual green card. Espera-se que a administração emita orientações nos próximos dias que beneficiarão tanto os atuais beneficiários do DACA como outras pessoas que foram excluídas do programa desde que Trump assumiu o cargo.
Fonte: The New York Times