Pouco mais de duas semanas se passou desde que a Suprema Corte dos EUA rejeitou um plano de perdão de empréstimos estudantis proposto pelo governo de Joe Biden. Mas o Departamento de Educação não perdeu tempo e apresentou novas medidas para aliviar as dívidas dos estudantes. Entretanto, a negativa da Suprema Corte em relação ao plano anterior vem causando ceticismos e levando os beneficiados a se perguntarem se não haverá outro bloqueio imposto pela justiça.
O Departamento de Educação anunciou na semana passadas que US$ 39 bilhões em empréstimos estudantis federais serão perdoados nas próximas semanas. Este é na verdade o resultado de um plano anunciado na primavera de 2022 para corrigir erros nos planos de reembolso orientados por renda (Income-Driven Repayment plans).
Os planos de reembolso orientados por renda permitem que os mutuários com renda limitada façam pagamentos mensais menores do que os termos iniciais do empréstimo prescrito. Quatro planos de reembolso cobrem pessoas próximas ou na linha de pobreza federal. Após 20 ou 25 anos de pagamentos, qualquer saldo remanescente é eliminado.
Funcionários federais alegaram que muitos mutuários não obtiveram crédito pelos pagamentos que haviam feito, deixando-os com pagamentos mensais mais longos do que deveriam, e disseram que esse ajuste corrigiria os erros. De acordo com o Departamento de Educação, os 800 mil mutuários que se qualificam para este plano de perdão de empréstimos não foram informados de que não precisavam mais fazer pagamentos.
Isso é diferente do plano que a Suprema Corte derrubou no mês passado.
Aquele prometia até US$ 10 mil de perdão de empréstimo para quem ganhasse US$ 125 mil ou menos, e até US$ 20 mil para quem recebeu Pell Grants enquanto estavam na escola. Após contestações de vários estados, argumentando que o governo Biden ultrapassou sua autoridade, a Suprema Corte decidiu que o Departamento de Educação precisava primeiro da aprovação do Congresso porque a lei não lhe dava permissão para perdoar dívidas de forma unilateral.
Como saber se você está entre os 800 mil que obtiveram o perdão do empréstimo estudantil?
Os tipos de mutuários elegíveis para este plano incluem aqueles com Empréstimos Diretos e aqueles com Empréstimos Federais para Educação Familiar mantidos pelo Departamento (incluindo empréstimos Parent PLUS de qualquer tipo).
De acordo com a Lei do Ensino Superior e o Departamento de Educação, um mutuário é normalmente elegível para perdão em planos baseados em renda após fazer 240 ou 300 pagamentos mensais – o equivalente a 20 ou 25 anos em um plano de reembolso padrão.
Aqueles que são elegíveis serão notificados pelo Departamento de Educação de que se qualificam para ter o restante de seus empréstimos perdoados sem qualquer outra ação de sua parte.
Fonte: WUSA9