A Austrália aprovou na quinta-feira (27) a proibição de redes sociais para crianças menores de 16 anos, após um debate emotivo que tomou conta do país, estabelecendo uma referência para jurisdições em todo o mundo com uma das regulamentações mais rígidas voltadas para as grandes tecnologias.
A lei força os gigantes da tecnologia, como Instagram e TikTok, a impedir o login de menores ou enfrentar multas de até US$ 32 milhões. Um teste de métodos para aplicá-la começará em janeiro, com a proibição entrando em vigor em um ano.
A lei da Idade Mínima nas Redes Sociais coloca a Austrália como um caso teste para um número crescente de governos planeiam legislar uma restrição de idade nas redes sociais, devido à preocupação com o seu impacto na saúde mental dos jovens.
Países como a França e alguns estados dos EUA aprovaram leis para restringir o acesso de menores sem a permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta. A proibição total de menores de 14 anos na Flórida está sendo contestada em tribunal por motivos de liberdade de expressão.
Que outros países também regulam mídias sociais para menores?
Noruega
O governo norueguês propôs no mês passado aumentar a idade em que as crianças podem assinar os termos de consentimento exigidos para usar as redes sociais de 13 anos para 15 anos, embora os pais ainda possam assinar em seu nome.
França
Em 2023, a França aprovou uma lei que exige que as plataformas sociais obtenham o consentimento dos pais para que menores de 15 anos criem contas. No entanto, a mídia local afirma que os desafios técnicos significam que a medida ainda não foi aplicada. Em Abril, um painel encomendado pelo Presidente Emmanuel Macron recomendou regras mais rigorosas, incluindo a proibição de celulares para crianças menores de 11 anos e telefones com acesso à Internet para menores de 13 anos.
Alemanha
Oficialmente, menores entre 13 e 16 anos só podem usar as redes sociais na Alemanha se os pais derem consentimento. Atualmente não há planos para ir mais longe. No entanto, os defensores da proteção das crianças afirmam que os controlos são insuficientes e apelam a que as regras existentes sejam melhor implementadas.
Bélgica
Em 2018, a Bélgica promulgou uma lei que exige que as crianças tenham pelo menos 13 anos de idade para criar uma conta nas redes sociais sem autorização dos pais.
Holanda
Embora a Holanda não tenha nenhuma lei relativa a uma idade mínima para o uso das redes sociais, o governo proibiu os celulares nas salas de aula desde janeiro de 2024.
Itália
Na Itália, as crianças com menos de 14 anos precisam do consentimento dos pais para se inscreverem em contas nas redes sociais, mas nenhum consentimento é necessário a partir dessa idade.
Fonte: Reuters