O presidente Trump começará a emitir uma enxurrada de ordens executivas incluindo medidas para reprimir a imigração e desmantelar iniciativas de diversidade no governo federal, disse sua equipe aos repórteres, iniciando sua presidência com um uso vigoroso do poder com a intenção de sinalizar uma reversão brusca das políticas existentes.
Trump também agirá unilateralmente para acabar com as regulamentações destinadas a encorajar a venda de veículos elétricos promulgadas pelo governo Biden; retroceder nas proteções para estudantes transgêneros; e suspender o reassentamento de refugiados por pelo menos quatro meses, disseram eles.
A onda de ações executivas é um esforço para reverter muitas das políticas domésticas mais significativas do presidente Biden, principalmente sobre clima e imigração, ao mesmo tempo em que reimpõe uma agenda de Trump que lançaria perfuração e mineração de recursos naturais e fundamentalmente derrubaria o papel global dos Estados Unidos como um santuário para refugiados e imigrantes.
Aqui estão alguns das principais medidas
Imigração e a Fronteira
– Fechar a fronteira para migrantes que buscam asilo.
– Declarar o fim da cidadania por direito de nascença, uma garantia concedida pela 14ª Emenda, para os filhos de imigrantes indocumentados. O presidente não pode mudar a Constituição sozinho, então ainda não está claro como Trump planeja reter os benefícios da cidadania para um grupo de pessoas nascidas nos Estados Unidos. É quase certo que a medida será contestada no tribunal.
– Envolver os militares dos EUA na segurança da fronteira. Isso geraria desafios legais imediatos devido aos limites rígidos na lei americana sobre como as forças armadas podem ser mobilizadas dentro do país.
– Declarar as travessias de imigrantes ao longo da fronteira EUA-México como uma emergência nacional, o que permitiria que Trump desbloqueasse unilateralmente o financiamento federal para a construção do muro na fronteira, sem a aprovação do Congresso, para esforços de fiscalização mais rigorosos.
– Designar cartéis de drogas como “terroristas globais”.
Força de Trabalho Federal
– Acabar com as políticas de trabalho remoto e ordenar que muitas agências voltem ao escritório de 4 a 5 dias por semana.
Iniciativas de Gênero e Diversidade, Equidade e Inclusão
– Estabelecer definições de sexo biológico para funcionários federais e como parte da orientação revisada do Título IX para escolas
– Remover as proteções para pessoas transgênero em prisões federais.
– Remover as proteções para imigrantes transgênero sob custódia dos EUA.
Tarifas e Comércio
– Orientar agências federais a iniciar uma investigação sobre práticas comerciais, incluindo déficits comerciais, práticas cambiais injustas, produtos falsificados e uma isenção especial que permite que produtos de baixo valor entrem nos Estados Unidos sem tarifas.
– Avaliar a conformidade da China com um acordo comercial que Trump assinou em 2020, bem como o Acordo Estados Unidos-México-Canadá, que Trump assinou em 2020 para substituir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte.
– Ordenar ao governo que avalie a viabilidade de criar um “Serviço de Receita Externa” para coletar tarifas e taxas.
Energia e Meio Ambiente
– Declarar uma emergência energética nacional, o que poderá permitir que Trump desbloqueei poderes para acelerar a autorização de oleodutos e usinas de energia.
– Ordenar que o governo federal reverta regulamentações que impedem a produção doméstica de energia.
– Sinalizar uma intenção de afrouxar os limites de poluição do escapamento e padrões de economia de combustível.
– Reverter regulamentações de eficiência energética para lava-louças, chuveiros e fogões a gás.
– Fazer mais perfuração de petróleo e gás no Alaska.
– Eliminar programas de justiça ambiental em todo o governo, que visam proteger comunidades pobres do excesso de poluição
Adiar a proibição do TikTok
Trump prometeu no domingo (19) emitir uma ordem executiva para dar à ByteDance, dona chinesa do TikTok, mais tempo para encontrar um comprador e satisfazer uma lei que proibe o aplicativo Estados Unidos.
Fonte: The New York Times