Cidadãos americanos que se mudam para outro país ainda têm a responsabilidade de declarar a sua renda a Receita Federal Americana (IRS). Sendo assim, por vezes, além dos impostos pagos no local de residência esses cidadãos ainda precisam pagar impostos nos Estados Unidos. Não é de surpreender que a ideia de renunciar à cidadania norte-americana seja considerada por esses cidadãos.
No entanto, alguns especialistas desaconselham essa atitude radical.
Alex Ingrim, consultor financeiro da Chase Buchanan Wealth Management, diz que “muito raramente você sofre dupla tributação”. Além disso, a renúncia à cidadania não é um processo fácil e pode ser difícil voltar atrás se você mudar de ideia no futuro.
‘A dor de ser americano’
Antes de se mudar para o exterior, certifique-se de qual será a situação da sua renda: se você irá trabalhar ou se dependerá de uma aposentadoria.
Os EUA e o país [de residência] podem ter um tratado de imposto de renda, um tratado de imposto sobre heranças ou podem ter um acordo de normalização, que trata da renda de aposentadoria como a Previdência Social. As regras mudam de acordo com esses acordos.
Por exemplo, os EUA e alguns países europeus, como Portugal, têm acordos que determinam que aqueles que apresentam declarações fiscais aos EUA podem utilizar o crédito do que foi pago em Portugal para extinguir a sua obrigação fiscal nos EUA.
A notícia ruim para os brasileiros-americanos é que não há acordo de bitributação entre os EUA e o Brasil.
Por que os expatriados americanos renunciam à cidadania dos EUA?
Os americanos que abrem mão da sua cidadania fazem isso em busca de opções de investimentos ou jurisdições com impostos mais baixos. Por exemplo: um americano muda-se para um lugar com poucos ou nenhum imposto, como Mônaco ou Dubai. No entanto, eles ainda têm a responsabilidade fiscal dos EUA. Para essas pessoas acaba sendo uma opção interessante renunciar à cidadania americana.
Contudo, há uma informação que vale a pena destacar: ao renunciar à cidadania americana, você pode ter que pagar “impostos de saída” como expatriado de acordo com a Lei de Assistência e Alívio de Ganhos de Heróis (HEART) de 2008.
No final, quando se trata de impostos nos EUA, você nunca sai ganhado.
Fonte: CNBC