Milhões de pessoas foram desqualificadas do Medicaid após as proteções garantidas pela pandemia do Covid-19 terem expiradas há cerca de sete meses. Muitas dessas pessoas, contudo, perderam cobertura por razões burocráticas e não necessariamente porque não qualificam para o programa.
O chamado processo de “reversão”, no qual os estados estão re-determinando a elegibilidade do Medicaid pela primeira vez em três anos, vem destacando as barreiras administrativas e técnicas que normalmente impedem muitos dos que são elegíveis de se inscreverem ou permanecerem inscritos no programa.
Os estados analisam regularmente se as pessoas inscritas no Medicaid ainda se qualificam com base na renda ou em outros fatores de elegibilidade. Mas esses controles foram suspensos durante a pandemia, e as inscrições no Medicaid e no seu programa irmão, o Programa de Seguro de Saúde Infantil (Child Health Plus), aumentaram quase 30% durante a pandemia, para mais de 92 milhões de pessoas no final de 2022.
Além da dificuldade de reinscrever dezenas de milhões de pessoas cuja cobertura era segura há três anos, os sistemas de elegibilidade e tecnologia desatualizados dos estados e a escassez de mão de obra estão aumentando o desafio de redefinir quem é elegível.
Consequência: Mais de 10 milhões de pessoas em todo o país perderam a cobertura do Medicaid desde abril, incluindo cerca de 7 em cada 10 que perderam o seguro por razões processuais, de acordo com a KFF.
Alguns inscritos nunca receberam avisos de renovação porque os estados não têm seu endereço atual. Para muitos que receberam o aviso, não ficou claro quais documentos eles deviam enviar para permanecerem cobertos.
O processo de renovação pode ser bem diferente de estado para estado, uma vez que cada estado tem flexibilidade para administrar seus programas, que são executados em conjunto com o governo federal.
Não está claro quantas pessoas que perderam a cobertura do Medicaid encontraram um outro tipo de seguro através de um empregador ou de outro lugar. Alguns, mas não muitos, assinaram cobertura através dos mercados de seguros subsidiados do Affordable Care Act.
O aumento da taxa de não segurados está começando a impactar o sistema de saúde. Os serviços não remunerados dos hospitais como percentagem da receita operacional aumentaram de 6,4% em março para 8,7% em julho, de acordo com dados compilados pela Syntellis Performance Solutions e publicados pela American Hospital Association.
A proporção de visitas às emergências entre pessoas com cobertura do Medicaid diminuiu 2,8 pontos percentuais durante um período descrito acima, enquanto as visitas daqueles que não tem seguro aumentaram 2,4 pontos percentuais, de acordo com a Epic Research.
O grande número de pessoas que está perdendo a cobertura do Medicaid devido a obstáculos burocráticos pode estimular melhorias a longo prazo nos sistemas de elegibilidade e inscrição do Medicaid, preveem os especialistas.
Fonte: Axios